O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, na sexta-feira (23), uma resolução que determina o fim da construção de assentamentos israelenses em territórios palestinos. A medida foi aprovada, sob aplausos, por 14 votos a favor e uma abstenção, dos Estados Unidos.
A resolução foi recolocada na pauta de votação pela Nova Zelândia, Malásia, Venezuela e Senegal – membros não permanentes do Conselho –, um dia após o Egito a adiar a votação, em meio à pressão de Israel e do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que chegou a pedir a Barack Obama para que vetasse a medida.
A abstenção dos Estados Unidos foi essencial para a aprovação da resolução. Em 2011, votação semelhante foi barrada pelo país, mas nos últimos meses Obama adotou postura mais crítica em relação aos assentamentos.
“Os Estados Unidos estão enviado uma mensagem de que os assentamentos, privados e públicos, precisam parar”, defendeu a embaixadora norte-americana na ONU, Samantha Power, a abstenção, acrescentando que essa política dificulta a viabilidade de uma solução de dois Estados, que encerraria o conflito.
O embaixador da Malásia na ONU, Ramlan Ibrahim, disse que era importante forçar a votação nesta sexta-feira, diante o crescimento do consenso sobre o tema entre os países membros do Conselho.
ONU condena assentamentos
A resolução aprovada exige que Israel encerre sua política de assentamentos em territórios palestinos, incluindo Jerusalém Oriental, e ressalta que a solução para o conflito no Oriente Médio passa pela criação de dois Estados na região.
Essa opção, no entanto, está em risco pela expansão das colônias israelenses, o que está levando a uma “realidade de um Estado”, afirma o texto aprovado pelo Conselho de Segurança. “Os assentamentos constituem uma flagrante violação da lei internacional e um grande obstáculo para obter a solução de dois Estados, assim como uma paz justa, duradoura e completa”, diz a resolução.
O Conselho de Segurança rejeitou ainda o reconhecimento de mudança nas fronteiras traçadas em 1967, a não ser que ela seja estipulada pelas duas partes por meio de negociações. A resolução condena “todas as medidas destinadas a alterar a composição demográfica, o caráter e o status do território palestino ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental”.
Os palestinos defendem a criação de um Estado independente, que incluiria a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, áreas que foram ocupadas por Israel em 1967.
A resolução é a primeira sobre o conflito entre Israel e Palestina aprovada pelo Conselho desde 2009. A medida não mudará as relações entre israelenses e palestinos, mas demonstra formalmente a desaprovação da comunidade internacional sobre a política de assentamentos, podendo estimular palestinos a entrarem com ações contra Israel em cortes internacionais. (Com agências internacionais)
