Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha autorizou a retomada, por auxiliares do gabinete do ex-ministro Teori Zavascki, dos depoimentos de homologação dos acordos de delação premiada de 77 executivos do Grupo Odebrecht. Com a decisão, a inesperada calmaria que passou a reinar na seara política desapareceu de forma inesperada. Isso significa que políticos envolvidos no maior esquema de corrupção de todos os tempos voltaram a acionar os respectivos radares.
As audiências, que começam nesta terça-feira (24), devem avançar sobre o restante da semana. O principal objetivo das audiências é confirmar se os executivos da Odebrecht assinaram seus acordos de delação premiada sem qualquer coação. A decisão dá a ministra Cármen Lúcia mais tempo para definir o novo relator da Operação Lava-Jato no STF. Na segunda-feira, a presidente da Corte iniciou consultas informais com os demais ministros sobre o futuro da Lava Jato.
Além de procurar alguns ministros, Cármen Lúcia foi ao gabinete de Teori conversar com servidores e os juízes auxiliares do falecido ministro sobre o andamento do processo de homologação das delações de executivos da Odebrecht. Durante o encontro, ao perguntar sobre qual tema era mais urgente, a ministra ouviu que a premência repousava sobre a homologação da delação da Odebrecht.
De acordo com os auxiliares, a análise dos depoimentos estava avançada, já que Teori estava prestes a homologar os depoimentos (77) que chegaram à Corte em dezembro passado. A decisão estava prevista para fevereiro.
Caberia ao ministro Teori Zavascki decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jurídica. O ministro poderia recusar os acordos se entendesse que os depoimentos não estavam de acordo com a lei que normatiza as colaborações premiadas.
Entre os depoimentos dos delatores, consta o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato. Nos depoimentos, Marcelo citou nomes de vários políticos a quem fez doações de campanha, quase todas com recursos de origem ilícita, fruto de superfaturamento de obras e corrupção. Os detalhes dos depoimentos são mantidos sob segredo de Justiça para não comprometer as investigações.
Com a morte de Zavascki, o trabalho dos juízes auxiliares e dos funcionários com os documentos da Odebrecht foi suspenso, já que eles executavam as tarefas com autorização delegada do então ministro. Após o acidente, cessou a delegação para a execução dos trabalhos, o que impedia a continuidade da análise, que só foi retomada com a decisão da presidente do STF.
Também na segunda-feira, Cármen Lúcia recebeu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que comandante das investigações da força-tarefa no âmbito da Lava-Jato. O conteúdo da conversa não foi divulgado, mas sabe-se que a escolha do sucessor da Zavascki entrou na pauta, cujo objetivo primeiro era a apresentação de condolências pelo passamento do ministro.
