Faltando um dia para o fim do recesso do Supremo Tribunal Federal, que retoma suas atividades em 1º de fevereiro, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, homologou nesta segunda-feira (30) a delação premiada dos executivos e ex-executivos do grupo empresarial Odedrecht. A ministra assumiu a tarefa depois da morte de Teori Zavascki, então relator dos processos da Operação Lava-Jato.
A presidente do STF aproveitou um pedido de urgência apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e chamou para si a responsabilidade. A homologação de uma delação exige que o ministro-relator tenha profundo conhecimento do assunto, o que não é o caso da ministra Cármen Lúcia, que nos próximos dias deverá definir o nome do novo relator da Lava-Jato, a quem caberia a empreitada de homologar os depoimentos de colaboração premiada da Odebrecht.
Não tivesse falecido em acidente aéreo em Paraty, no litoral sul fluminense, no último dia 19 de janeiro, Teori Zavascki homologaria a delação da Odebrecht a partir de fevereiro. Ou seja, a alegada urgência é descabida e serve apenas para redobrar a dose de pressão sobre o próximo relator.
Se a presidente do STF inteirou-se do caso no último final de semana, o mesmo poderia fazer o próximo relator do caso. A célere homologação agradou o Palácio do Planalto, uma vez que foi decretado sigilo pela própria ministra. Como muitos palacianos e políticos ligados ao presidente Michel Temer – ele próprio foi citado – tiveram os nomes mencionados no conjunto de delações da Odebrecht, o sigilo prorrogou por mais algumas semanas a tranquilidade palaciana.
Contudo, não causará surpresa se em algum momento um dos acusados decidir questionar a validade da homologação. Longe de querer questionar a legitimidade da ministra Cármen Lúcia para tomar a decisão durante o plantão do STF, mas por se tratar de assunto polêmico o melhor era aguardar a escolha do novo relator. Aliás, alguns ministros da Corte foram contra a apressada homologação, que se feita com algumas semanas de atraso em nada comprometeria o andamento das investigações que já duram quase três anos.
Sobre o anunciado sigilo no âmbito da delação da Odebrecht, uma lista com os nomes de 52 políticos acusados de envolvimento no esquema foi divulgada logo após o depoimento de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira. Isso pode explicar a pressa em homologar um acordo de colaboração premiada que poderia aguardar a indicação de novo relator.
Confira abaixo a lista dos políticos citados na delação de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente da Odebrecht:
Adolfo Viana (PSDB-BA), Aécio Neves (PSDB-MG), Anderson Dornelles (sem partido-RS), Antônio Brito (PSD-BA), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Antônio Palocci Filho (PT-SP), Arthur Maia (PPS-BA), Artur Virgílio Neto (PSDB-AM), Benito Gama (PTB-BA), Bruno Araújo (PSDB-PE), Carlinhos Almeida (PT-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Claudio Cajado (DEM-BA), Colbert Martins (PMDB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Delcídio do Amaral (sem partido-MS), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eliseu Padilha (PMDB-RS), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Francisco Dornelles (PP-RJ), Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), Gilberto Kassab (PSD-SP), Gim Argello (PTB-DF), Guido Mantega (PT-SP), Heráclito Fortes (PSB-PI), Hugo Napoleão (PSD-PI), Inaldo Leitão (sem partido-PB), Jaques Wagner (PT-BA), João Almeida (PSDB-BA), José Agripino Maia (DEM-RN), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA), Kátia Abreu (PMDB-TO), Leur Lomanto Jr. (PMDB-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Marco Maia (PT-RS), Michel Temer (PMDB-SP), Moreira Franco (PMDB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paes Landim (PTB-PI), Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), Paulo Magalhães Junior (PV-BA), Paulo Skaf (PMDB-SP), Renan Calheiros (PMDB-AL), Renan Calheiros Filho (PMDB-AL), Robério Negreiros (PSDB-DF), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Rui Costa (PT-BA) e Romário (PSB-RJ).
