Durante longos meses os republicanos boicotaram a tentativa do ex-presidente Barack Obama de indicar Merrick Garland à Suprema Corte, cuja missão era ocupar a vaga de Antonin Scalia, um magistrado conservador que nas últimas duas décadas norteou a mais alta instância do Judiciário norte-americano.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que começa a assimilar os reveses de um início de mandato marcado por decisões estapafúrdias, acertou ao indicar, na terça-feira (31), o juiz Neil Gorsuch à Suprema Corte, que desde a morte de Scalia, em fevereiro de 2016, funciona com apenas oito juízes.
“O juiz Gorsuch tem excelentes habilidades legais, uma mente brilhante, uma disciplina tremenda e ganhou apoio bipartidário”, afirmou Trump ao anunciar a nomeação durante discurso na Casa Branca.
Com 49 anos, Neil é o indicado mais jovem à Suprema Corte em quase três décadas. Caso sua indicação seja referendada pelo Senado dos EUA, Gorsuch poderá influenciar o direcionamento do tribunal por pelo menos uma geração, uma vez que o cargo é vitalício. O juiz terá participação decisiva em questões polêmicas como aborto, porte de armas e pena de morte.
Com entendimento semelhante ao de Scalia sobre vários temas e dono de interpretação jurídica que nos EUA é chamada de “textualismo” (interpretação literal da lei), Neil Gorsuch adota estilo claro e coloquial em suas decisões.
Formado em Columbia e Harvard, foi assessor dos juízes Anthony Kennedy e Byron White, ambos na Suprema Corte, Gorsuch é respeitado por políticos conservadores e liberais. O indicado é conhecido por defender a liberdade religiosa, o que poderá trazer problemas para o atual inquilino da casa Branca, caso o mesmo queira insistir na tese absurda de confundir muçulmanos com terroristas. O juiz já posicionou-se contra a eutanásia, justificando sua decisão com base na tese de que “a vida humana tem valor intrínseco”.
Em termos jurídicos a indicação é irretocável, por isso os senadores democratas têm o dever de referendar o nome de Neil Gorsuch, mesmo que a briga política seja intensa. O Senado norte-americano é majoritariamente republicano, mas a aprovação precisa de pelo menos oito votos democratas. É nesse detalhe que está a oportunidade dos democratas obrigarem os republicanos a experimentarem um pouco do próprio veneno.
