Desde quinta-feira (16), quando o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), devolveu à Câmara dos Deputados o projeto de iniciativa popular com as dez medidas contra a corrupção, por determinação do ministro Luiz Fux (STF), muito se falou sobre o tema, como se o Brasil não tivesse leis para combater esse tipo de crime e outros correlatos.
O grande escárnio nessa epopeia legislativa foi a postura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, assustado, de chofre disse que não sabia o que fazer diante da surpresa. Maia foi eleito para presidir uma das Casas do Congresso nacional e é o substituto imediato de Michel Temer, quando necessário, e não sabe o que fazer?
Ora, se um parlamentar que comanda outros 512 políticos não sabe o que fazer em casos especiais, é melhor pedir para sair. Afinal, sua incompetência, que já era alvo de especulações, ficou definitivamente comprovada.
Contudo, se nada pode ser pior na política do que a falta de coerência de seus atores – e isso é fato –, Rodrigo Maia mostrou-se um incoerente confesso. Em várias ocasiões, nos últimos tempos, Maia rebateu decisões do Supremo Tribunal Federal alegando a necessidade de independência entre os Poderes, ou seja, a não ingerência de um em assuntos de outro. Desde que essa independência não fosse exercida quando ele desconhece o que fazer.
Pois bem, na quinta-feira, ainda agindo como um mandrião em termos políticos, Rodrigo Maia disse que aguardaria uma decisão do plenário do STF para saber o que fazer com o projeto anticorrupção. Mas não foi o próprio Maia que criticou a judicialização da política? O Parlamento brasileiro já viveu tempos melhores, como políticos que ressuscitam o saudosismo entre os brasileiros mais maduros.
Voltando ao projeto popular… Não é novidade que esse projeto proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) está longe de ser de iniciativa da população brasileira. Na verdade, o MPF, mais precisamente a força-tarefa da Operação Lava-Jato, aproveitou a indignação dos brasileiros com a roubalheira sistêmica e sugeriu medidas de combate à corrupção, as quais foram acompanhadas por assinaturas de dois milhões de pessoas.
Em primeiro lugar é preciso destacar que ao MPF não cabe legislar, assim como os procuradores da República não deveriam abusar da exposição midiática como forma de fazer a Lava-Jato mais ou menos crível. Os integrantes da força-tarefa agem como se fossem dançarinas do Moulin Rouge – já fizemos essa afirmação várias vezes –, enquanto a corrupção vem sendo combatida e punida com base na legislação atual. Se o problema é eliminar a sensação de impunidade, basta aplicar as leis existentes, sem direito a interpretações canhestras das mesmas.
O melhor a se fazer é acelerar o passo da Lava-Jato, sempre respeitando o que determina a lei, punindo com o devido rigor todos os responsáveis pelo maior – e mais ousado – esquema de corrupção de todos os tempos. De nada adianta preocupar-se com a feitura de nova lei contra a corrupção, enquanto os corruptos levam em banho-maria os processos decorrentes da Lava-Jato, principalmente os qua tramitam no STF.
Quando cada cidadão, servidor público ou não, fizer a parte que lhe cabe, talvez um dia o Brasil consiga sair desse atoleiro moral e do marasmo econômico. Como nessa barafunda abundam especialistas em tudo, o resultado não poderia ser outro.
Sonhar com um universo político sem corrupção é delírio extremo, mas é possível minimizar o problema sobremaneira e de forma bem mais fácil, longe das piruetas bandoleiras dos parlamentares: votando de forma consciente e adequada. O resultado sem dúvida há de demorar, mas será perene. Porém, dias de eleição servem para que muitos brasileiros assassinem a democracia, quando não a ela dão as costas e fazem do ato de cidadania um dia de lazer, ócio, praia, pedalada, bebida, piada…
Um dia alguém creditou ao general Charles de Gaulle a autoria da frase “O Brasil não é um país sério”, mas foi um equívoco. Porém, é preciso reconhecer que, independentemente quem seja o autor, a tal frase é sob medida para um país que há muito não conta com o respeito dos seus cidadãos. Enfim…
