Procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), 83 pedidos de abertura de inquérito no âmbito da Operação Lava-Jato, com o objetivo de investigar políticos citados nas delações de 77 executivos e ex-dirigentes do Grupo Odebrecht. Outros 211 pedidos foram encaminhados ao STF para que sejam redirecionados a outras instâncias do Judiciário.
Por enquanto os nomes dos políticos alvos dos pedidos não foram divulgados, pois a solicitação é sigilosa, mas isso pode ser modificado pelo relator da Lava-Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, a quem caberá decidir sobre a abertura de inquéritos. Janot requereu ao STF a imediata retirada do sigilo do material, sob a alegação de que é preciso dar transparência ao caso e atender ao interesse público.
Os pedidos foram enviados para o Supremo porque entre os alvos há autoridades com foro privilegiado, isto é, que só podem ser investigadas (e depois julgadas, se for o caso) com autorização do STF. São os casos de deputados e senadores, por exemplo. Governadores são investigados e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No total, a Procuradoria fez ao Supremo 320 pedidos, dos quais: 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias do Judiciário, 7 pedidos de arquivamento e 19 providências.
Em março de 2015, Rodrigo Janot solicitou ao STF autorização única para apurar o suposto envolvimento de 47 parlamentares e ex-parlamentares com o ousado esquema de corrupção que durante uma década funcionou de forma deliberada na Petrobras. Dos integrantes da primeira “lista de Janot”, poucos foram denunciados ou transformaram-se em réus nas respectivas ações penais.
A expectativa em Brasília é grande em relação aos pedidos de investigação, mas uma definição sobre o tema deve demorar pelo menos uma semana. Isso significa que até á os políticos terão de reforçar os estoques de ansiolíticos, pois o relator Luiz Edson Fachin é tão meticuloso quando o antecessor, Teori Zavascki, falecido em janeiro passado em acidente aéreo ocorrido em Paraty, cidade do litoral sul fluminense.
