A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, acionará o Artigo 50 do Tratado de Lisboa em 29 de março, disse um porta-voz da premiê nesta segunda-feira (20). Recorrer ao Artigo 50 do Tratado de Lisboa representa a notificação formal da intenção do Reino Unido de deixar a União Europeia (UE).
O embaixador do Reino Unido em Bruxelas, Tim Barrow, “informou nesta manhã o gabinete do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, sobre a intenção do Reino Unido de invocar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa em 29 de março”, ressaltou o governo britânico em comunicado.
O ministro encarregado do Brexit, David Davis, afirmou, em depoimento, que os britânicos tomaram a “decisão histórica” de deixar a UE no referendo de junho passado, mas é preciso destacar que o resultado da consulta popular foi apertado, sendo que muitos dos que votaram a favor da saída estão arrependidos.
“Na próxima quarta-feira, o governo cumprirá essa decisão e formalmente iniciará o processo por meio do acionamento do Artigo 50”, disse. “Estamos no limiar da mais importante negociação para este país numa geração.”
Na última semana, o Parlamento britânico deu sinal verde ao projeto de lei que permitiu o governo de Theresa May notificar a UE sobre a saída do país do bloco. O aval foi dado após a Câmara dos Lordes aprovar a Lei da União Europeia (Notificação de Saída) sem as emendas que havia introduzido no início do mês para proteger os direitos dos cidadãos europeus e conceder poder ao parlamento para vetar o Brexit. Ambas foram derrubadas em votação pouco antes na Câmara dos Comuns.
No referendo do ano passado, uma maioria de 52% votou favorável à saída do Reino Unido do bloco europeu – o primeiro Estado-membro a fazê-lo. O processo de divórcio previsto no Artigo 50 prevê que um país pode deixar o bloco no prazo de dois anos após o início de negociações formais. E estas devem começar oficialmente com a ativação britânica do Artigo 50 na próxima quarta-feira (22).
Espera-se que a Comissão Europeia forneça uma resposta inicial à notificação britânica dentro de 48 horas. Na prática, o início das negociações, no entanto, deve demorar várias semanas ou até meses.
Nessas negociações, o governo britânico e a UE esperam chegar a um acordo sobre os termos de saída e acertar as condições sobre um relacionamento futuro, especialmente na área comercial. Apesar de May visar acelerar o Brexit, o processo deve se arrastar até 2019. (Com agências internacionais)
