Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes definitivamente assumiu a frente da cruzada contra o vazamento de informações sigilosas. Assunto que há muito tem espaço no UCHO.INFO, pois investigações importantes, como as da Operação Lava-Jato, correm o risco de serem questionadas na Justiça por conta do vazamento de provas e depoimentos.
Por mais que a opinião pública queira, mesmo que tardiamente, passar o Brasil a limpo, isso não se dará à sombra do desrespeito à lei. Muitos hão de afirmar que o ministro Gilmar Mendes trabalha nos bastidores para inviabilizar a Lava-Jato, algo impossível de acontecer, desde que respeitado o conjunto legal do País.
Defender o cumprimento da lei é uma forma de preservar a Operação Lava-Jato, que pode sofrer abalos por causa de eventuais arguições de nulidade de provas. Na verdade, tudo o que os investigados mais desejam é uma oportunidade para acionar a Justiça e tentar a anulação de investigações e provas.
O mais recente vazamento ocorreu no escopo da ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e trata de suposto abuso de poder econômico e político por parta da chapa Dilma-Temer na eleição presidencial de 2014.
O contundente e devastador depoimento de Marcelo Odebrecht vazou à imprensa, levando o relator do caso, ministro Herman Benjamin, a solicitar abertura de investigação para identificar os responsáveis pelo repasse de informações sigilosas, com base em pedido formulado pela defesa de Dilma Rousseff. Também vazaram trechos do depoimento de Alexandrino Alencar, ex-diretor da empreiteira baiana, ao TSE. Ao relator, Alexandrino teria afirmado que fez doações à campanha de Dilma por meio de caixa 2.
Durante seminário sobre reforma política, realizado na sede do TSE, o ministro Gilmar Mendes foi duro ao criticar os vazamentos. “Eu exijo que nós façamos a devida investigação nesses vazamentos lamentavelmente ocorridos. Isso fala mal das instituições. É como se o Brasil fosse um país de trambiques”, disse o magistrado.
“Acho que em todos os setores isso tem que ser feito. Vazamento feito por autoridade pública é crime. Tem que ser investigado e nós vamos investigar aqui”, emendou Gilmar Mendes.
No início desta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, usou linguajar chulo e descabido ao rebater as críticas de Gilmar, que acusara o Ministério Público de vazar informações sobre a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Sem mencionar nomes, Janot falou em “disenteria verbal” e “decrepitude moral”, como se esse bate-boca de lupanar fosse interessante ao País.
Mesmo diante da necessidade de profunda assepsia na política nacional, o vazamento de informações sigilosas, que mais parece um espetáculo inquisitório antecipado, serve como combustível para que os corruptos recobrem as forças e sigam na luta para garantir a permanência no poder. Recolocar o Brasil nos trilhos da decência e da moralidade exige que a sociedade deixe de lado o imediatismo e passe a pensar no longo prazo.
