A equipe econômica e o staff do governo de Michel Temer estão às voltas, em Brasília, para tentar descobrir uma fórmula que solucione o rombo adicional nas contas públicas, no valor de R$ 58,2 bilhões, além do déficit fiscal anunciado de R$ 139 bilhões para este ano.
Sob a alegação de que é impossível cortar R$ 58 bilhões em despesas, como forma de buscar o equilíbrio das contas, o governo deve anunciar nesta quarta-feira (29) um aumento de impostos, decisão que certamente receberá duras críticas dos brasileiros. Apesar da solução impopular que será anunciada, o governo terá de cortar investimentos, decisão que terá impactos na economia, que continua patinando no pântano da crise.
Dias antes de descobrir o robô adicional nas contas públicas e concluir que o aumento de impostos é uma solução parcial para o problema, o governo despejou muito dinheiro na veiculação de campanha publicitária que exalta fatos recentes, como a queda da inflação oficial, a geração de empregos com carteira assinada em janeiro e a privatização de aeroportos por valores acima dos esperados.
Na campanha, que foi veiculada inclusive nas principais salas de cinema do País, o Palácio do Planalto tentou passar ao cidadão a ideia de que o Brasil retomou o caminho do crescimento econômico. Entre o que gazeteia o governo e a realidade há uma considerável distância.
Fatos positivos e pontuais não podem ser comemorados em profusão quando o problema gravita na órbita da macroeconomia. Isso significa que é preciso ampliar o espectro do tempo para fazer análises e tirar conclusões. Um dos pontos que chama a atenção é o crescimento da Dívida Pública Federal (DPF).
De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF registrou alta de 2,66% em fevereiro, alcançando a incrível marca de R$ 3,134 trilhões. Em janeiro, o estoque estava em R$ 3,053 trilhões. Essa variação é fruto de emissões líquidas de R$ 57,99 bilhões e da correção das taxas de juro no estoque da DPF de R$ 23,42 bilhões em fevereiro.
Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 2,80% e fechou o mês em R$ 3,020 trilhões, ou seja é responsável por boa parte do valor. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,76% menor, somando R$ 113,93 bilhões no primeiro mês do ano.
A questão é simples e requer rasos conhecimentos aritméticos. Se a inflação está em queda, como anuncia o governo, e a taxa básica de juro, a Selic, também recua, o aumento da DPF significa que algo está errado na seara da economia verde-loura. Até porque, a queda da Selic favorece a rolagem da dívida pública, entre outros pontos positivos.
O rombo nas contas do governo é reflexo de fator que há muito vem merecendo destaque no UCHO.INFO: a queda no consumo interno. Com a crise econômica e seus maléficos efeitos colaterais, o consumo recuou e levou a reboque a arrecadação tributária. Isso provocou o não fechamento das contas do governo.
Por mais que os discursos oficiais acerca da economia sejam marcados pelo otimismo, o futuro é pouco animador. Se o governo não consegue reduzir gastos e opta por cortar investimentos, a economia jamais reentrará na rota do crescimento. Afinal, investimentos em infraestrutura são primordiais para movimentar a economia.
Por outro lado, as propostas anunciadas pelo governo para incentivar a economia – as chamadas reformas estruturais – continuam estacionadas no Congresso Nacional, debaixo de discussões que parecem não ter fim. A descaracterização da reforma da Previdência é sinal de que a proposta, se aprovada, não terá a eficácia anunciada pelo Palácio do Planalto. Na fila das promessas estão as reformas tributária e trabalhista. Considerando que a aprovação do projeto que oficializa a terceirização para as atividades fim já provocou discussões e recursos à Justiça, as outras devem seguir o mesmo caminho.
O horizonte nacional torna-se ainda mais sombrio quando contempla-se a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Não se trata de condenar o recuo do mais temido fantasma da economia, mas de analisar suas consequências.
Com a aprovação da chamada PEC do Teto de Gastos, o orçamento da União será reajustado com base na inflação oficial do ano anterior. Com a inflação em queda, o reajuste do orçamento será cada vez menor. Tomando por base a informação de que o governo não consegue cortar custos e deve reduzir investimentos, a situação só tende a piorar.
É sabido que Michel Temer recebeu dos petistas uma herança não apenas maldita, mas macabra, o que dificulta a solução dos muitos problemas existentes no âmbito da grave crise econômica, mas é melhor falar a verdade ao País do que dourar a pílula. Até porque, essa estratégia já foi adotada por Dilma Rousseff e o resultado todos conhecem.
