O juiz Sérgio Moro, em sentença de 238 páginas, condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da ação penal que tem como destaque o polêmico apartamento triplex no Guarujá, cidade do litoral paulista.
Além do ex-metalúrgico, outros dois réus foram condenados na mesma ação penal: Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS (corrupção ativa e lavagem de dinheiro); Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS (corrupção ativa).
Quatro réus na mesma ação penal foram absolvidos da acusação de lavagem de dinheiro: Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS; Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula; Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos; Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS (lavagem de dinheiro).
Ao final da sentença, o juiz Sérgio Moro destaca que diante dos crimes praticados cabia a decretação da prisão preventiva de Lula, mas, considerando “certos traumas” decorrentes da medida, o réu poderá recorrer da condenação em liberdade.
“Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva” destacou o magistrado.
“Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”, completou Moro.
“Por fim, registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você” (uma adaptação livre de “be you never so high the law is above you”)”, finalizou o juiz da Lava-Jato.
A mencionada sentença deflagra uma onda de preocupação ainda maior nas hostes petistas, pois no caso do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior paulista, as provas são mais robustas e em maior número. Como o enredo da propriedade rural é fraco e não fecha, a condenação de Lula é dada como absolutamente certa.