Três dias de trabalho legislativo por semana, em Brasília, mordomias aos bolhões e ao custo de aproximadamente R$ 130 mil mensais por cada parlamentar, a classe política (deputados federais e senadores) é uma acintosa anomalia no sistema laboral de um país que está em crise e ainda tem mais de treze milhões de desempregados. Mesmo assim, à sombra de salário nababesco e outras tantas vantagens, alguns deputados ousam, vez por outra, não dar o ar da graça no Congresso. É o que mostra reportagem da jornalista Liana Costa, do site Metrópoles.
De acordo com a matéria, o campeão de ausências é o deputado federal Guilherme Mussi (PP-SP), que compareceu a apenas uma sessão de votação da Câmara dos Deputados em novembro. As ausências são as últimas de uma série de 35 faltas não justificadas de Mussi. O número representa 34% do total de 103 reuniões realizadas pelos deputados federais em 2017. Ex-genro do apresentador Sílvio Santos, Guilherme Mussi também é presidente do capítulo paulista do PP.
Além de Mussi, outros 400 dos 513 deputados federais registraram ausências sem qualquer justificativa. Entre os 10 mais faltosos estão Wladimir Costa (SD-PA), o “deputado da tatuagem”, com 28 ausências; o ex-presidente da Câmara, que tentou anular a votação do impeachment de Dilma Rousseff em 2016, Waldir Maranhão (PP-MA), com 25; e Vicente Cândido (PT-SP), autor do projeto de lei derrotado na Casa que previa a criação do chamado “distritão” eleitoral, com 24. A média de faltas não justificadas entre os 513 parlamentares em 2017 foi de quatro sessões. Ao todo, eles registraram, juntos, 7.114 ausências para as quais não apresentaram explicações.
Segundo ato da Mesa Diretora da Câmara, publicado em 2010, são aceitas como razões para o não comparecimento às sessões: licença para tratamento de saúde, internação em instituição hospitalar, doença grave ou falecimento de parente de até segundo grau e desempenho de missão oficial autorizada pela Casa. O texto listava, ainda, um item para “atendimento de obrigação político-partidária”. O inciso, contudo, foi revogado em 2015.
O mesmo ato estabelece que os deputados têm até 30 dias para justificar as ausências. Atestados para licenças-médicas, porém, podem ser entregues a qualquer momento. Para cada falta não justificada, a Câmara desconta um dia de trabalho do deputado, perto de R$ 1.125 – o vencimento bruto atual para o cargo é de R$ 33.763. Contudo, no caso de a falta ser abonada pela Mesa Diretora, o valor descontado tem de ser ressarcido.
Faltas justificadas
Além dos deputados que não apresentaram qualquer justificativa para as faltas, há parlamentares que contabilizaram mais ausências do que presenças em sessões ordinárias da Câmara ao longo de 2017. Ao todo, cinco políticos faltaram mais do que registraram presença na Casa: Giovanni Cherini (PR-RS), 75 faltas; José Otávio Germano (PP-RS), 69; Roberto Góes (PDT-AP), 62; Paulo Maluf (PP-SP), 57; e Jovair Arantes (PTB-GO), 55.
Nos casos citados, a maior parte das ausências foi justificada pelas razões legalmente previstas pela Casa: licença médica e missões oficiais. Em 2017, a média de ausências devidamente justificadas na Câmara dos Deputados é de 14 das 103 sessões ordinárias realizadas até agora.
Batendo o ponto
Contudo, se alguns parlamentares são adeptos do popular “chá de sumiço”, há os que comparecem de forma assídua à Câmara dos Deputados. Dos 513 parlamentares com mandato, 20 compareceram a todas as sessões ordinárias realizadas até o momento: Adelson Barreto (PR-SE), Augusto Carvalho (SD-DF), Carlos Manato (SD-ES), Chico Lopes (PCdoB-CE), Conceição Sampaio (PP-AM), Delegado Edson Moreira (PR-MG), Flavinho (PSB-SP), Ivan Valente (PSol-SP), Lincoln Portela (PRB-MG), Luiz Couto (PT-PB), Marcio Alvino (PR-SP), Renato Andrade (PP-MG), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Tenente Lúcio (PSB-MG), Tiririca (PR-SP), Vaidon Oliveira (PROS-CE), Valmir Assunção (PT-BA), Victor Mendes (PSD-MA) e Weliton Prado (PROS-MG). O suplente Xuxu dal Molin (PSC-MT) também obteve 100% de assiduidade, mas foi convocado a apenas seis sessões.
