O escândalo protagonizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de quinta-feira, durante julgamento do pedido de habeas corpus do condenado Lula, foi algo inaceitável e sem precedentes na história do Judiciário brasileiro.
Sem poder dar conhecimento ao pedido formulado pela milionária defesa de Lula, o STF atropelou a Súmula 691, da própria Corte, apenas porque era preciso render-se à pressão exercida pelo protagonista do maior e mais ousado esquema de corrupção de todos os tempos, o Petrolão.
Há muito transformado em tribunal político, sem que seus integrantes consigam disfarçar uma atuação condenável, o STF simplesmente fez as vontades do alarife Lula, concedendo ao petista um salvo-conduto que lhe garante o direito de ir e vir até a tomada de decisão no âmbito do mencionado habeas corpus.
Não bastasse o atentado jurídico que representou a análise do pedido de habeas corpus, o plenário do Supremo concordou em conceder liminar que impede que Lula seja preso, mesmo após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que na próxima segunda-feira (26) deve decidir sobre os embargos de declaração apresentados pelos advogados do petista-mor.
Essa prorrogação concedida a Lula, até o próximo dia 4 de abril, é um escárnio, não sem antes representar uma deliberada afronta ao TRF-4, que teve suas prerrogativas cerceadas por uma maioria de magistrados movidos por ideologia política e agradecimento àqueles que os indicaram aos cargos que ora ocupam.
A sessão do STF poderia tranquilamente ter continuado para decidir de uma vez a situação do ex-metalúrgico, mas alguns ministros disseram ter compromissos inadiáveis. Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski alegaram viagens marcadas, mas na verdade os respectivos compromissos estavam agendados para esta sexta-feira (23).
Na pior das hipóteses, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deveria ter convocado uma sessão extraordinária para esta sexta, mas seus colegas de Supremo são preguiçosos demais ou fazem parte de um grupelho que tenta impor a Lula a impunidade eterna.
Há nesse cenário controverso peças que não se encaixam. Lula, o condenado, afirmou em depoimento à Justiça que recebe R$ 30 mil mensais, mas consegue manter uma equipe pirotécnica e milionária de advogados, cujos honorários flanam na casa dos sete dígitos. O STF, que em tese é o guardião da Constituição, ignora súmula da própria Corte para beneficiar um político que há muito deveria estar atrás das grades. Ou seja, há algo estranho e errado nos bastidores, como antecipou o UCHO.INFO em matéria anterior.
Estivesse o povo brasileiro preocupado com o futuro do País, a essa altura o STF já estaria cercado por manifestantes, lá permanecendo até o veredicto final sobre o futuro do político que comandou a roubalheira aos cofres públicos.
