A decisão da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, de rejeitar recurso contra a condenação de Lula – doze anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro – já era esperada, mas a prisão do petista ainda depende de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que no próximo dia 4 de abril decidirá sobre pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente.
Como antecipado pelo UCHO.INFO, o STF trama em seus subterrâneos uma manobra para livrar Lula da prisão, o que seria uma afronta ao Estado Democrático de Direito, não sem antes ser um atentado contra a Operação Lava-Jato. Esse ziguezaguear jurídico, que passa pela hermenêutica, ficou claro na mais recente sessão da Corte, que com base na lei não poderia ter acolhido o pedido de habeas corpus.
Uma decisão do Supremo desfavorável ao ex-metalúrgico depende do voto da ministra Rosa Weber, que tende a decidir pela não concessão do habeas corpus. Esse cenário é considerado como o mais provável, pois Rosa Weber tem votado de acordo com o entendimento do STF que permite a prisão após condenação em segundo grau.
Não se pode ignorar o desejo da extensa maioria dos brasileiros de ver Lula atrás das grades, mas é importante considerar que a inelegibilidade de Lula representa uma enorme conquista ao País, que, com base na Lei da Ficha Limpa, se livra de um político embusteiro que ancorou o maior e mais ousado esquema de corrupção de todos os tempos.
Muitos juristas confirmam que Lula não poderá registrar sua candidatura para participar da corrida presidencial, mas é preciso que a parcela de bem da sociedade mantenha-se vigilante diante de esperados recursos por parte da defesa do petista-mor, que não está disposto a jogar a toalha tão cedo.
Por mais que a sociedade esteja movida pelo sentimento da vingança, a eventual prisão de Lula, seguida de habeas corpus, transformaria o petista em um falso herói, a ser carregado nos braços da militância como um perseguido político. O que provocaria danos irreparáveis na sucessão presidencial.
De tal modo, o brasileiro precisa não apenas manter o equilíbrio e a parcimônia diante dos fatos futuros, mas exigir do STF uma decisão definitiva sobre a prisão após sentença de segundo grau. Sem essa decisão, o Brasil continuará no limbo da incerteza, quadro que favorece o discurso malandro do PT sobre perseguição e outros quetais.
