O procurador da República no Distrito Federal, Ivan Cláudio Marx, pediu nesta quarta-feira (4) que o ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, manifeste-se sobre as declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, divulgadas na noite anterior no Twitter “em repúdio à impunidade”. A manifestação do comandante do Exército foi uma referência ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula pelo STF.
Em duas mensagens postadas na rede social, Villas Bôas afirmou que a Constituição deve ser respeitada e que o Exército compartilha dos anseios da sociedade. O procurador pede que o ministro da Defesa tenha “ciência e manifestação sobre eventual risco de função interventora das Forças Armadas”.
Na rede social, o comandante do Exército escreveu: “Asseguro à Nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais. Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”.
As declarações de Villas Bôas tiveram repercussão por terem sido feitas um dia antes do julgamento do habeas corpus de Lula. Na manhã de hoje, o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que as declarações do comandante são de defesa do papel institucional das Forças Armadas, da legalidade e da serenidade.
“As palavras do general Villas Bôas representam basicamente a defesa da institucionalidade, a defesa da Constituição e, sobretudo, a noção de que a regra do jogo é para ser cumprida e de que tem que ser aceita”, disse Jungmann.
O Comando da Aeronáutica divulgou uma nota – assinada pelo comandante da Força, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato – na qual afirma que integrantes das Forças Armadas devem acreditar nos poderes instituídos, não se deixando empolgar “a ponto de colocar convicções pessoais acima daquelas das instituições”.
A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional condenou as declarações do comandante do Exército. Para a ONG, foi uma grave afronta à democracia.
O cidadão Villas Bôas, assim como qualquer brasileiro, tem o direito à livre manifestação do pensamento, como garante a Constituição Federal, mas emitir opinião em nome do Exército configurou postura inadequada, a qual dá a Lula e seus seguidores motivo extra para tergiversar sobre a acertada decisão da Justiça, que condenou o petista-mor a doze anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava-Jato.
