O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (11) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci Filho, condenado pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos resultantes da Operação Lava-Jato, a doze anos, dois meses e vinte dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito do Petrolão. O relator é o ministro Luiz Edson Fachin, que também relata as ações penais decorrentes da Lava-Jato.
Antonio Palocci está preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, mas a defesa do petista nega as acusações, alegando que o juiz Moro é parcial na condução dos processos.
De acordo com a Polícia Federal, a empreiteira Odebrecht tinha uma “verdadeira conta corrente de propina” com o PT, partido do ex-ministro. Para os investigadores, a conta era gerida por Palocci e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – responsável pelo pagamento de propina a políticos – em troca de benefícios indevidos no governo federal. Nas planilhas de propina da Odebrecht é mencionado sob o codinome “Italiano”.
Desde o início da sessão desta quarta-feira, o Supremo discutiu se o relator poderia levar ao plenário o julgamento de pedido de habeas corpus, quando o assunto deveria ser restrito às egrégias turmas da Corte.
Apesar da divergência formada por alguns ministros, que ameaçaram congestionar o plenário do ST com pedidos de habeas corpus que encontram-se nos respectivos gabinetes à espera de julgamento, decidiu-se por dar conhecimento ao pleito formulado pela defesa de Palocci, que mostrou disposição de colaborar com os investigadores da Lava-Jato, mas até agora nada revelou oficialmente.
A discussão no plenário se deu por conta da intenção do ex-presidente Lula, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, de ter seus pedidos de habeas corpus analisados pela Segunda Turma, composta por maioria favorável ao petista.
Com a decisão que precedeu a suspensão momentânea da sessão, os advogados do ex-metalúrgico terão de acionar a criatividade jurídica para tentar tirá-lo da prisão. Isso porque o ministro-relator sempre remeterá ao plenário assuntos polêmicos envolvendo corruptos flagrados pela Lava-Jato.
