Desde a deflagração da Operação Lava-Jato, em março de 2014, afirmamos ser questionável – talvez condenável – o histrionismo que acomete os integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato, em Curitiba. Sempre em busca de holofotes, os procuradores da República que atuam no caso ultrapassam o limite do bom senso quando concedem entrevistas para detalhar fases da operação ou nas ocasiões em que disparam críticas ao Judiciário. E isso sempre acontece quando a Justiça barra alguma ação do MPF.
Quando o presidente Michel Temer (MDB) promoveu mudança no comando da Polícia Federal, não demorou muito para surgir a informação de que o objetivo era esvaziar a Lava-Jato. O que não aconteceu. Agora, com Lula atrás das grades, parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal passou a interpretar de maneira estranha a legislação vigente.
Como em passe de mágica, a prisão em segunda instância passou a ser questionadas por alguns ministros, ao passo que investidas contra o juiz Sérgio Moro tornaram-se mais evidentes. Esse cenário encontra explicação na necessidade que os petistas têm de ver Lula fora da prisão. Ou seja, nada vale o princípio constitucional de que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
A mais nova bizarrice que germina na seara do Supremo é o desejo, ainda contido, de alguns ministros de abrir investigação contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que parece não se conter diante de determinados fatos, mesmo que a Carta Magna garanta a livre manifestação do pensamento.
Ministros do STF alegam nos bastidores que Santos Lima avançou o sinal ao fazer seguidas críticas à Corte. Na opinião dos magistrados, esses ataques abrem atalho para enquadrar o procurador da República nos crimes de injúria e difamação.
Como sempre afirma este portal, o comedimento é a melhor receita em situações delicadas, mas no Brasil os membros da mais alta instância do Judiciário não aceitam críticas e muito menos o contraditório. O melhor exemplo é o comportamento pitoresco do ministro Gilmar Mendes, que faz discursos em vez de proferir votos em plenário.
Logo após a Segunda Turma do STF decidir que determinados trechos da delação de ex-executivos da Odebrecht não deveriam permanecer com o juiz Sérgio Moro, mas transferidos para a Justiça Federal em São Paulo, o procurador reagiu: “O que acontece hoje é o esperneio da velha ordem. A pergunta que devemos fazer é qual o motivo pelo qual precisam sacrificar o bom nome do tribunal”.
É preciso reconhecer que, apesar do seu conhecido exibicionismo, Carlos Fernando está correto em sua manifestação acerca do Supremo, que ao longo dos anos foi transformado em misto de coxia de circo com banca de advocacia. Tamanho é o espetáculo boquirroto para proteger políticos corruptos e seus comparsas.
Se de fato o desejo é investigar o procurador da Lava-Jato, o STF deveria se preparar para fazer o mesmo em relação à extensa maioria dos brasileiros, que não mais suporta os bamboleios interpretativos dos ministros, além de, protestando, exigir punição exemplar aos corruptos.
Na verdade, o que o STF tenta fazer é intimidar aqueles que investigam poderosos, que um dia aprovaram a indicação dos nomes dos atuais ministros da Corte. Isso mostra que a escolha de ministros para os tribunais superiores deve se dar de outra maneira, muito diferente da atual, que transforma essas instâncias em tribunais políticos.
