O discurso do PT e seus satélites ideológicos de que a prisão do ex-presidente Lula, o pivô do Petrolão, é ilegal e arbitrária caiu por terra na tarde desta quarta-feira (9). Isso porque o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no plenário virtual no âmbito da reclamação apresentada pela milionária defesa do ex-presidente da República.
Mendes acompanhou o ministro-relator Luiz Edson Fachin, contra o recurso dos advogados do petista para reverter a sua prisão. Lula cumpre pena de prisão (doze anos e um mês) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex do Guarujá, no litoral paulista, cuja propriedade ele nega.
Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado também composto por Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Com o voto de Gilmar Mendes já são três ministros contra o recurso. Além dele e do relator, Toffoli também negou o recurso.
“Ante o exposto, reitero e ressalvo o meu posicionamento pessoal sobre a matéria, mas acompanho o eminente Relator em homenagem ao princípio da colegialidade, confirmando a decisão que negou seguimento à reclamação, sem prejuízo da apreciação de outros casos que eventualmente se coloquem à jurisdição desta Corte”, concluiu o ministro Gilmar Mendes em seu voto.
A questão incensada pela defesa de Lula é matéria vencida e foi dirimida no julgamento do pedido de habeas corpus pelo plenário do Supremo, que negou o recurso. Com a decisão de Gilmar Mendes, conhecido por soltar corruptos, o ex-metalúrgico continuará preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, até que seja transferido para um estabelecimento prisional, a exemplo do que ocorre com os outros presos.
Enquanto permanece atrás das grades, Lula poderia dedicar algum tempo para esculpir com o cinzel da criatividade uma desculpa minimamente convincente para a manutenção de uma milionária defesa, pontuada por expoentes do Direito Criminal brasileiro.
O petista-mor afirmou em juízo que recebe aproximadamente R$ 30 mil mensais, montante insuficiente para custear os honorários do renomado criminalista José Roberto Batochio, do advogado Sepúlveda Pertence (ex-presidente do STF) e do australiano Geoffrey Robertson, especialista em direitos humanos com elegante escritório de advocacia em Londres. Os honorários dessa trinca de badalados advogados gravita na órbita dos oito dígitos.
