Após quase 23 horas de debate, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei que descriminaliza o aborto até a décima quarta semana de gestação. A proposta segue agora para o Senado.
A iniciativa foi aprovada com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção. O resultado da votação na Câmara era incerto até o último momento, pois eram necessários 128 votos para aprovar o projeto.
Nas imediações do prédio que abriga a Câmara, milhares de pessoas contra e a favor do projeto aguardavam a decisão, evidenciando uma divisão da sociedade. Muitas mulheres se abraçaram e choraram comemorando a aprovação do projeto após passarem a noite no local, enfrentando o frio.
Marita Perez, que passou a noite numa barraca, não esperava a aprovação. “Até o último momento achava que não iríamos conseguir”, disse a jovem, segundo a qual as manifestações vão continuar. “O desafio agora é convencer os senadores que são mais conservadores a votar pela descriminalização do aborto.”
O texto aprovado pelos deputados descriminaliza qualquer aborto até a 14ª semana de gestação – e não apenas nas circunstâncias previstas atualmente por lei. Até esse período da gravidez, seria permitido abortar gratuitamente nos hospitais do sistema público de saúde do país.
Atualmente, o artigo 86 do Código Penal da Argentina declara a interrupção da gravidez como ato não punível se a vida ou a saúde da mulher estão em risco, se é fruto de estupro ou atentado ao pudor cometido contra uma mulher com deficiência intelectual. Em 2012, a Corte Suprema declarou que o aborto é permitido em caso de violência, mas várias províncias ainda não aderiram a essa decisão.
De acordo com o projeto de lei aprovado pela Câmara, depois do prazo de 14 semanas. a interrupção da gravidez só poderá ser realizada em casos de estupro, se representar um risco para a vida e a saúde da mãe e também se o feto tiver alguma malformação “incompatível com a vida extrauterina”.
O Senado terá a partir de agora a possibilidade de transformar a proposta em lei, fazendo da Argentina o terceiro país da América Latina a legalizar o aborto, após Cuba e Uruguai. Mas a batalha entre os senadores deve novamente ser difícil.
Sociedade e políticos divididos
O debate sobre a legalização do aborto divide tanto a sociedade argentina como as lideranças políticas. O projeto foi apresentado em sete ocasiões no Congresso, mas nunca chegou a ser votado.
Em março deste ano, o presidente Mauricio Macri finalmente permitiu que o Congresso debatesse o projeto, mas declarou ser contra a legalização do aborto. Ele prometeu assinar a lei caso seja aprovada pelo Legislativo.
Recentemente, dois casos de gravidez em crianças de 11 anos de idade, vítimas de alegadas violações e abusos sexuais, reavivaram a discussão sobre o aborto no país, motivando várias manifestações nos últimos dois meses.
As vozes contrárias à descriminalização da interrupção da gravidez defendem a vida do nascituro e afirmam que a educação sexual deve ser reforçada.
Já os que defendem a descriminalização costumam destacar que se trata de uma questão de saúde pública. Segundo dados oficiais, o aborto é a principal causa de mortalidade materna na Argentina.
Estima-se que cerca de 500 mil abortos clandestinos sejam realizados anualmente na Argentina. Cerca de 60 mil resultam em complicações e hospitalizações. (Com agências internacionais)
