A proibição do uso de véus integrais islâmicos entrou em vigor nesta quarta-feira (1) na Dinamarca, dois meses após a aprovação no Parlamento, em meio a protestos.
Aprovada em 31 de maio, a lei proíbe o uso de burka e niqab em espaços públicos, à semelhança do que já aconteceu em outros países europeus, como Áustria, França e Bélgica. Infratores poderão ser punidos.
Protestos estão previstos em cidades como Copenhague e Aarhus. Alguns manifestantes planejam cobrir totalmente o rosto. A polícia afirmou que a atitude é compatível com a liberdade de expressão e não será punida, mas quem estiver com o rosto totalmente coberto fora de uma manifestação poderá ser multado.
A partir desta quarta-feira, quem utilizar peças de roupa ou acessórios que impossibilitem o reconhecimento – incluindo balaclavas, capacetes ou barbas falsas – fica sujeito a uma multa mínima de mil coroas dinamarquesas (cerca de 590 reais). Em caso de reincidência, a multa pode chegar às 10 mil coroas (cerca de 5,9 mil reais).
A lei ressalva que vestimentas e acessórios para cobrir o rosto podem ser usados se houver um “propósito reconhecível”, como frio intenso ou a condução de motos.
Assim como em outros países europeus, poucas mulheres muçulmanas na Dinamarca de fato usam véus que cobrem inteiramente o rosto. Em 2010, um relatório estimou que elas não cheguem a duzentas. A população do país é de 5,7 milhões de pessoas.
O deputado liberal Marcus Knuth, da bancada governista, afirmou que a vestimenta é “fortemente opressiva”. Já o ativista Sasha Andersen disse que se trata de uma medida discriminatória que visa uma minoria social.
A lei foi proposta pela coalizão de centro-direita que governa o país e que tem endurecido regras para migração e refúgio. Em 2016, a Dinamarca adotou uma lei que exige de requerentes de refúgio recém-chegados que entreguem objetos de valor para ajudar a pagar pela sua estada no país.
Defensores da lei argumentaram que ela contribui para a integração de migrantes muçulmanos, o que é contestado por organizações como a Anistia Internacional (AI).
“Se algumas restrições específicas sobre o uso de véu total podem servir a questões de segurança pública, esta proibição não é necessária nem proporcional e viola os direitos da liberdade de expressão e religião”, disse o diretor europeu da AI, Gauri van Gulik. (Com agências internacionais)
