Conivente com o maior e mais ousado esquema de corrupção da história da Humanidade, o Petrolão, do qual se beneficiou de maneira acintosa, como ficou comprovado nas investigações da Operação Lava-Jato, o ex-presidente Lula vem colecionando seguidas derrotas na sua tentativa de escapar da Justiça.
A mais recente teve a rubrica do Supremo Tribunal federal, mais precisamente do ministro Dias Toffoli, que negou pedido da defesa do petista para que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, fosse afastado da ação penal que trata do caso do sítio de Atibaia, cidade do interior paulista. Na verdade, Toffoli negou pedido para reconsiderasse decisão que manteve Moro à frente do caso.
Na última quarta-feira (1), a milionária defesa de Lula – condenado a doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – enviou pedido de reconsideração da decisão até que o STF defina onde a ação deve tramitar.
Prevendo que Toffoli pudesse não atender o pedido, como aconteceu, a defesa solicitou também prioridade na tramitação da ação, que tenta retirar de Moro o processo de Atibaia, incluindo-o na pauta de julgamento da próxima terça-feira (7) da Segunda Turma. Ou seja, os advogados do petista querem aproveitar o quanto antes a atual composição da Segunda Turma, antes que a ministra Cármen Lúcia passe a integrar o colegiado.
De acordo com Dias Toffoli, a defesa do ex-presidente deveria ter apresentado um agravo (tipo de recurso) para tentar reformar a decisão, assinada no início de maio. O ministro destaca em sua decisão que, para tanto, o prazo já teria expirado.
“Por sua vez, a petição em questão foi protocolada em 1º/8/18, quando, há muito, expirado o prazo para interposição do recurso cabível, seja pelo prazo estipulado no art. 317 do RISTF (5 dias) ou pelo prazo do art. 1.003, § 5º c/c art. 219 do novo CPC (15 dias úteis)”, assinala o ministro na decisão.
Por questões óbvias, Lula continua alegando inocência, mas causa espécie pelo menos dois pontos nesse rocambolesco enredo envolvendo a roubalheira sistêmica patrocinada pelo PT. Lula tem à disposição, pelo que consta, ao menos oito advogados, mas vem tropeçando nos muitos recursos apresentados. Isso significa que a estratégia da defesa pode estar errada ou que existe algum tipo de desentendimento ainda maior entre os advogados. Até porque, desacordo entre os defensores de Lula já é fato público e notório.
O segundo ponto é que o ex-presidente, em depoimento na 10ª Vara Federal do DF, em Brasília, afirmou receber mensalmente em torno de R$ 30 mil, valor insuficiente para pagar as despesas correntes e custear uma defesa que conta com criminalistas renomados, como José Roberto Batochio e Sepúlveda Pertence, e o advogado australiano especializado em direitos humanos Geoffrey Robertson, com elegante escritório em Londres. Sem contar que cada recurso apresentado significa um polpudo gasto extra.
