O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse na quarta-feira (19) que a Corte atuará de forma discreta até o fim das eleições. Toffoli presidiu na tarde de ontem a primeira sessão após substituir a ministra Cármen Lúcia no cargo.
“É o momento de estarmos atuando de maneira a mais discreta possível. O protagonismo hoje é do povo brasileiro e do eleitor”, disse o ministro, no intervalo da sessão.
De acordo com o presidente do STF, assuntos polêmicos não serão julgados pelo plenário durante o período eleitoral, o que afasta a possibilidade de recursos relativos à condenação de Lula serem avaliados pelos magistrados.
“Pauta sem polêmica, bastante objetiva, também porque teremos uma pauta administrativa na qual eu vou apresentar as minhas proposições para essa gestão, uma reordenação do organograma do STF”, disse Dias Toffoli.
Na sessão, por 8 votos a 1, o Supremo decidiu que servidores públicos transferidos compulsoriamente de sua cidade de origem para outras cidades têm direito à matrícula em universidades públicas. Os ministros também julgaram inconstitucional uma lei do Tocantins que legislou sobre meio ambiente, matéria de competência exclusiva da União.
Na sessão administrava, realizada após a plenária, Toffoli propôs alterações na estrutura organizacional do STF e a realização de sessão solene em comemoração aos 30 anos da promulgação da Constituição. (Com ABr)
