Parecer do MP Eleitoral desmonta tese desconexa de Haddad sobre capacidade de Lula de transferir votos

Ao ser entrevistado no Jornal da Globo, o presidenciável petista Fernando Haddad não precisou muito tempo para minimizar o papel de Lula na transferência de voto para sua candidatura. É compreensível que Haddad tenha esse discurso, pois até recentemente ele era chamado de Andrade e, dias atrás, em uma cidade da Grande São Paulo não foi reconhecido por uma vendedora ambulante de cachorro quente, mas é preciso admitir que sua condição de candidato é, sim, de preposto do ex-metalúrgico.

Por mais que o ex-prefeito de São Paulo tente fugir desse estigma, a Justiça Eleitoral vem provando o contrário. Em parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, acusou a coligação “O povo feliz de novo” (PT/PC do B/Pros) de confundir os eleitores ao divulgar a mensagem “Haddad é Lula”, com a imagem do ex-presidente Lula divulgada ao lado de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, respectivamente os candidatos a presidente e vice-presidente da chapa.

Na opinião do procurador eleitoral, a peça publicitária induz o eleitor a erro, porque passa a ideia de que a chapa é composta por três candidatos. A manifestação de Humberto Jacques resulta de representação do partido Novo contra a peça publicitária da campanha petista. O vice-procurador-geral eleitoral concordou com as críticas de que o nome de Lula ocupa espaço muito maior do que o destinado ao de Manuela d’Ávila na marca da campanha.

A controvérsia tem como objeto propaganda eleitoral gratuita veiculada em inserções em televisão, nos dias 12 e 13 de setembro de 2018, depois que o PT já tinha oficializado a substituição do cabeça da chapa.

Na inserção publicitária, Lula diz “Eu tenho certeza de que nós podemos retomar o caminho do crescimento, do emprego e da esperança”. Haddad, por sua vez, afirma que “juntos, vamos trazer aquele Brasil de volta”. A peça termina com a frase “Haddad é Lula”. O Ministério Público Eleitoral pediu a supressão da propaganda questionada pelo Novo, a aplicação de multa e ressarcimento aos cofres públicos. O caso está com o ministro Sérgio Banhos.


“Ocorre que a imagem em questão é destinada a apresentar formalmente a composição da chapa e o respectivo número de legenda. Ou seja, onde deveria constar o nome dos candidatos, consta maior destaque a um terceiro (Lula), alheio ao processo eleitoral. E não é só. Além do quanto destacado, a análise do enredo da propaganda impugnada leva à conclusão de que os representados efetivamente fazem menção ao ex-candidato representado como integrante da chapa, ainda que de forma oblíqua”, observou o vice-procurador-geral eleitoral.

Na avaliação de Humberto Jacques, a peça passa a ideia de que Lula ainda participa da corrida presidencial, “criando um ambiente de confusão e incerteza jurídica, a comprometer a normalidade do pleito”.

Para o procurador eleitoral, a composição “produz nítida desinformação, passando a mensagem de que a chapa seria composta por três nomes: dois candidatos à Presidência e uma candidata a vice. Explica-se (“Haddad é Lula”) para confundir; confunde-se, para, de forma obtusa, trazer ao eleitor a ideia de que o ex-candidato Luiz Inácio Lula da Silva ainda compõe a chapa concorrente.

O PT alega que a imagem da propaganda “garante o protagonismo do candidato Fernando Haddad, sempre à frente e com nome em destaque, bem como apresenta a candidata à vice-presidência Manuela d’Ávila nas dimensões exigidas”.

Pois bem, se na peça publicitária da campanha petista consta a frase “Haddad é Lula”, o presidenciável do partido tem desde já desmentida a sua tese de que o ex-metalúrgico tem pequena participação na sua subida nas recentes pesquisas eleitorais. Fernando Haddad está a confundir antilulismo com antipetismo, mas ignora que ambos os movimentos se misturam e crescem de maneira acelerada e inequívoca no País.