O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Queiroz, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), teve movimentação bancária atípica ao longo de doze meses (2016-2017)
Responsável pelo plantão do STF, Fux atendeu a pedido feito pelo filho do presidente Jair Bolsonaro, remetendo sua decisão, que corre em segredo de Justiça, ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá a ele, portanto, conduzir o processo na volta do recesso da Corte.
Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz e outros, “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”.
Como o caso tramita sob sigilo absoluto, status reiterado na decisão do Supremo, o MP fluminense informou que não se manifestará sobre o mérito da decisão do ministro Luiz Fux, que provou indignação na sociedade como um todo e as mais diversas reações.
Fabrício Queiroz e seus familiares têm evitado comparecer ao Ministério Público do Rio de Janeiro para prestar depoimento, o que sugere o envolvimento de todos os personagens em um escândalo que pode, até mesmo, derrubar o presidente da República.
O ex-assessor parlamentar faltou a dois depoimentos, alegando que está em tratamento médico-hospitalar contra um câncer no intestino. Antes de ser internado no caro e badalado Hospital Albert Einstein, em São Paulo, Fabrício Queiroz não respondeu a duas intimações do MP, o que justificaria condução coercitiva.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, também não compareceu para depor, alegando que não teve acesso ao inquérito contra Queiroz. O senador eleito comprometeu-se a marcar nova data para depor, como testemunha, mas acabou lançando mão de artifício que derruba o discurso (falso) moralista adotado por seu pai durante a corrida presidencial.
A decisão do STF acontece dias após o procurador-geral de Justiça do RJ afirmar que poderia oferecer denúncia contra Fabrício Queiroz e todos os envolvidos no “Bolsogate”, mesmo sem os respectivos depoimentos, pois as provas são robustas e incontestáveis.
Essa manobra de última hora aponta na direção de um escândalo que tem ingredientes de sobra para abalar as estruturas do Palácio do Planalto, fazendo com que o presidente Jair Bolsonaro confirme a sua condição de “mais do mesmo”.
Reações em cascata
A decisão do ministro Luiz Fux provocou uma avalanche de críticas nas redes sociais, desde PT (Partido dos Trabalhadores) até o MBL (Movimento Brasil Livre), apoiador de Bolsonaro, passando por eleitores não radicais do presidente.
No Twitter, o MBL questionou o que o editor do UCHO.INFO vem afirmando há dias no programa “QUE PAÍS É ESSE?”. Flávio Bolsonaro ainda é deputado estadual, portanto deve recorrer à Justiça fluminense e, automaticamente, prestar contas ao MP do Rio de Janeiro.
Como Flávio ainda não tomou posse como senador, recorrer ao STF configura supressão de instâncias, ou seja, Fux deveria ter rejeitado de ofício o pedido do filho do presidente da República.
Questionamentos do MBL
“1. Mas o foro não foi limitado pelo STF a eventos ocorridos DURANTE o mandato e relativos ao mandato?
2. Então Flávio Bolsonaro está sendo investigado? Não era apenas seu ex-assessor?”
Fernando Holiday
Vereador em São Paulo pelo DEM e coordenador do MBL, Fernando Holiday afirmou que caso seja confirmado o pedido feito por Flávio Bolsonaro “só restam motivos para desconfiança”.
“Se isso for confirmado, sinceramente, só restam motivos para desconfiança. Quem não deve, não teme. Ainda mais uma simples investigação”, declarou na sua conta no Twitter.
Gleisi Hoffmann
Presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) – deputada federal eleita pelo Paraná – afirmou que a suspensão é grave e mostra “pesos e medidas” diferentes.
“Muito grave a notícia de que o Supremo suspendeu INVESTIGAÇÃO sobre o caso Queiroz. Os pesos e medidas são muito diferentes. Para Lula, basta convicção, para os Bolsonaros nem documento público é considerado”, escreveu a petista no Twitter.
