(*) Ipojuca Pontes
Em 1990 assumi a Secretaria Nacional da Cultura criada à luz da reforma administrativa empreendida pelo governo Collor de Mello. Antes, reinava na área a figura movediça de José Aparecido, o Zé das Medalhas. Na própria semana de deixar o cargo, o mineiro empapuçara o então Ministério da Cultura – sinônimo de malversação do dinheiro público, permissividade e empreguismo – com a nomeação irregular de 250 novos funcionários.
O chamado “trem da alegria”, que transbordara o espaço sujo ocupado por uma burocracia em expansão, carregava consigo filhos de ministros, políticos, diplomatas, ex-assessores, cunhados (“não são parentes”, dizia Brizola), afilhados etc. – a confirmar, assim, como de praxe, a tradição do patrimonialismo estatal já à época minado pela sanha vermelha.
No resumo da ópera, o Minc mantinha 4.371 funcionários, sem contar os 1.050 alocados na Embrafilme (Rio) e servidores do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e órgãos regionais. Na sua estrutura dilatada, o Solar de Aparecido encampava as repartições Pró-Memória, SPHAN, Funarte, Fundacem, Pró-Leitura, Casa Rui Barbosa, Cinemateca Brasileira, Palmares e penduricalhos.
Transformada o Minc em Secretaria Nacional da Cultura, na sábia reforma administrativa de Collor, todas as fundações do ex-Ministério foram englobadas em dois institutos: IBAC e IBPC. Por uma questão de autonomia, criou-se a Fundação Biblioteca Nacional e foram mantidas as fundações Palmares e Casa Rui Barbosa. De quebra, extinguiu-se a Embrafilme, um aparelho ideológico esquerdista perpassado pela corrupção, pelo empreguismo, pelo desperdício e pela mais baixa politicalha, conforme denunciei no esgotado “Cinema Cativo” (Editora EMW, 1987). Resultado: no final da reforma, a Secretaria Nacional da Cultura totalizava 2.796 funcionares e prestadores de serviços. Com a queda de Collor, um mandatário que subestimara a ação comunista do Foro de S. Paulo comandado por Fidel, Lula e Zé Dirceu, o que parecia um espaço institucional já saturado, transbordou em escala vertiginosa nos corruptos governos socialistas (ou, vá lá, social-democrata) de FHC, o vasilinoso, Lula da Selva, o Chacal, Dilma Rousseff, a Guerrilheira, e Michel Temer, o Conivente. Toda essa gente, seguindo a agenda gramsciana da “ocupação de espaços” objetivando a criação de um novo “senso comum transformador e revolucionário”, tendo como álibi a “inclusão social”, caiu de bocarra para sugar os cofres da nação combalida em permanente estado de catalepsia.
Com a fina flor da malandragem política no poder, a Secretaria da Cultura voltou a ser ministério e tornou-se, tal como a Hidra de Lerna, um monstro de muitas cabeças a devorar orçamentos até então inimagináveis, parir leis fraudulentas e verticalizar o aparelhamento do Estado nos dois lados do balcão.
(Nota: quando, por insistência de Gilberto Gil, estive em Brasília por ocasião dos 20 anos do Minc, em 2005, fiquei espantado: o milionário cantor baiano me mostrou dois andares do prédio ministerial em reformas e adiantou que a Pasta contava com 15 mil e tantos funcionários – ao tempo em que vibrava com o gigantismo estatal em ebulição, enquanto lá fora a miséria corria solta).
Muito bem. Pelo que se presumia, com a derrota da comunalha e a ascensão de Jair Bolsonaro, conduzido à Presidência da República pelo voto popular (indignado contra a
“hegemonia” vermelha), eis que aparece a figura do ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) e apresenta um quadro estrutural da Secretaria Especial da Cultura do novo governo cuja composição denuncia a hipertrofia do Estado burocrático e que não altera em nada o gigantesco aparato dos corruptos governos esquerdistas anteriores. Tudo permanece como dantes no quartel de Abrantes. Vale a pena verificar:
As Secretarias:
1) Secretaria Especial da Cultura, 2) Secretaria da Diversidade Cultural, 3) Secretaria do Audiovisual, 4) Secretaria da Economia Criativa, 5) Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, 6) Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural, 7) Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.
As autarquias:
8) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 9) Agência Nacional de Cinema – a encalacrada ANCINE, 10) Instituto Brasileiro de Museus (o mesmo que deixou o Museu Nacional ser destruído pelo fogo).
As fundações:
11) Fundação Casa Rui Barbosa, 12) Fundação Cultural Palmares, 13) Fundação Nacional de Arte, 14) Fundação Biblioteca Nacional.
Os Departamentos:
15) Departamento do Sistema Nacional de Cultura; 16) Departamento de Promoção da Diversidade Cultural; 17) Departamento de Empreendedorismo Cultural; 18) Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; 19) Departamento do Fomento Indireto; 20) Departamento do Fomento Direto; 21) Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento; 22) Departamento de Política Regulatória; 23) Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização.
E os Órgãos Descentralizados e Escritórios Regionais:
24) Órgãos Colegiados, 25) Conselho Nacional de Política Cultural, 26) Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, 27) Comissão do Fundo Nacional da Cultural, 28) Conselho Superior de Cinema, 29) Conselho Nacional de Economia Solidária.
Para gerir toda essa parafernália diabólica, é permitido ao ministro da Cidadania nomear centenas de burocratas em endinheirados cargos em comissão do tipo DAS (Direção de Assessoramento Superior), FCPE (Função Comissionada do Poder Executivo) e FG (Função Gratificada), um coquetel de maná para políticos profissionais, partidos em busca do aparelhamento estatal e um horror para os trabalhadores brasileiros que carregam todo esse antro de iniquidades nas costas.
Da forma como se estrutura a Cultura Oficial de Osmar Terra, é mais que provável que os 15 mil e tantos funcionários avaliados por Gilberto Gil ultrapassem, hoje, depois da gestão de Juca Ferreira, Marta Suplicy e similares, a casa dos 25 mil burocratas.
E tudo isso pra quê?
O ministro Terra disse, de forma inconsequente, que a Lei Rouanet, filha bastarda da Lei Sarney, “não pode acabar, ela é importante”. E adiantou que, de agora em diante, o teto de dinheiro dado pela lei fraudulenta será de R$ 10 milhões, o mesmo em dinheiro dado para a produção de “Marighella” – cinebiografia do terrorista Carlos Marighella, mulato de olhos verdes plagiador ordinário do “Catecismo Revolucionário” do bandido russo Sergei Netchaiev – dirigido pelo batoré Wagner Moura, um quadro ativista da esquerda no cinema.
(Nota curiosa é que o ministro, em contrapartida ao dinheiro dado pela Lei à subversão, exigirá a disponibilidade de 20% dos ingressos entre as famílias de baixa renda. Ou seja, tudo aquilo que os comunistas almejam: um hipotético público carente, que não assiste cinema nacional nem que a vaca tussa e o boi espirre, para “lavar a cabeça” da massa).
Talvez Osmar Terra seja um inocente útil, mas não tão inocente assim para deixar de saber que a Cultura Oficial brasileira, tal como UNE, MST, CUT, PT e o Foro de S. Paulo, todos ativistas da subversão, é a principal inimiga da sociedade aberta (Karl Popper), do livre mercado, da democracia – e, claro, do governo Bolsonaro.
O Presidente da República e o ministro da Economia, Paulo Guedes, precisam tomar providências imediatas!
P.S. – Os Estados Unidos, país mais rico do mundo, não têm Ministério da Cultura. E jamais permitiram que se produzisse 150 filmes torrando o dinheiro do contribuinte indefeso.
(*) Ipojuca Pontes, ex-secretário nacional da Cultura, é cineasta, destacado documentarista do cinema nacional, jornalista, escritor, cronista e um dos grandes pensadores brasileiros de todos os tempos.
