Uma das maiores e mais importantes revistas LGBT do planeta, a Spartacus Gay Guide, divulgou na última semana o ranking 2019 de países seguros para a comunidade. Em seu site (Spartacus), a publicação revelou que, sob o governo de Jair Bolsonaro, o Brasil tornou-se um país menos seguro para a população LGBT.
Do 55º lugar em 2018, o Brasil despencou 13 posições e agora figura na 68ª posição, atrás de países como Estados Unidos (39º), Porto Rico (35°), Moçambique (41°), Cuba (47°), Costa Rica (47°) e Bolívia (41°). Em 2010, no governo da petista Dilma Rousseff, o Brasil chegou a ocupar a 19ª posição da lista.
O ranking leva em consideração as políticas de inclusão para LGBTs em cada um dos países e critérios que abrangem desde leis que permitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo até violência contra integrantes da comunidade, algo que vem crescendo de forma preocupante no Brasil nos últimos meses.
No Brasil não há lei que trata especificamente o casamento homossexual, mas a união civil entre pessoas do mesmo é permitida com base em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF julga ação que pede a criminalização da homofobia. O STF está julgando a criminalização da homofobia. Com placar parcial de 4 a 0 a favor da transformação em crime de racismo a discriminação contra gays, o julgamento foi suspenso por pedido de vista.
A decisão parcial favorável, que deve ser confirmada na retomada do julgamento, mostra que a Justiça não ficará de braços cruzados diante dos crimes cometidos contra a comunidade LGBT, enquanto o Congresso, por pressão da chamada “bancada da Bíblia”, evita votar leis que criminalizam a homofobia.
A violência contra os gays ainda representa um grande atraso: o Brasil é considerado um dos países que mais mata homossexuais em todo o planeta.
Um levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB) aponta que, em 2017, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais foram mortos em crimes motivados por homofobia. O número representa uma vítima a cada 19 horas – índice recorde desde que o monitoramento anual começou a ser elaborado pela entidade, há 38 anos.
Segundo o ranking da Spartacus, os países mais seguros para a população LGBT são Portugal, Suécia e Canadá. (Clique e confira o ranking completo)
