O que já era ruim ficou pior no âmbito da polêmica que como epicentro o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé”. E quem perde com essa escalada de bizarrices é a democracia, cada vez mais ameaçada pela guerra de egos.
Na tarde desta terça-feira (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou o arquivamento do inquérito nº 4.781, aberto pelo Supremo Tribunal federal (STF) por ordem do presidente da Corte, Dias Toffoli, para apurar ameaças, intimidações e calúnias contra magistrados.
O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes, que impôs censura à revista digital “Crusoé” e ao site “O Antagonista”. Além disso, Moraes determinou nesta terça-feira o cumprimento de medidas contra pessoas que têm usado as redes sociais com frequência para críticas aos ministros do Supremo, tendo como base informações improcedentes.
A decisão da procuradora Raquel Dodge foi motivo de comemoração entre os que defendem que o Brasil seja passado a limpo à base da força e do desrespeito à lei, mas é preciso ressaltar que o arquivamento de uma investigação não é de competência do Ministério Público, mas da Justiça.
À Procuradoria-Geral da República cabe solicitar ao STF o arquivamento do inquérito, não determinar o arquivamento, como fez Dodge. A decisão de arquivar um inquérito, segundo o que determina a legislação vigente no País, é, pelo menos por enquanto, da Justiça.
Há nesse novo capítulo do imbróglio que vem crescendo com o passar dos dias uma inequívoca queda de braços entre os Poderes, que, como mencionado em matéria anterior, interessa apenas aos golpistas. Se na opinião da procuradora-geral o STF não tinha competência para abrir o mencionado inquérito, agir de maneira idêntica, mas com os fios invertidos, leva a nada e tira a razão do MPF.
Diante do ambiente conturbado que ameaça a democracia, o Supremo tem o dever de reunir-se em plenário e decidir não apenas o capítulo final de uma ópera bufa desnecessária, mas para tirar o País da beira do abismo.
No caso de os ministros da Corte decidirem pela continuidade do inquérito, o que talvez seja necessário para que o Judiciário não saia combalido do episódio e os golpistas não sintam-se donos da verdade, é preciso que as liberdades individuais sejam respeitadas de acordo com o que determina a Carta Magna.
De igual modo não se pode aceitar que denúncias contra qualquer pessoa, em especial contra um ministro da Suprema Corte, se materialize a partir de esclarecimento nada conclusivo prestado por um criminoso alçado ao panteão dos imaculados apenas porque aderiu à delação premiada.
O combate à corrupção é necessário e o UCHO.INFO lidera essa cruzada há quase duas décadas, ou seja, não é calouro na causa. Contudo, é importante que o cidadão de bem, que busca o melhor para o País, não confunda liberdade de imprensa com sensacionalismo midiático. A prova que serviu de base para a matéria jornalística da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista” está aquém da competência dos profissionais que fazem ambos os veículos de comunicação.
Diferentemente do que pensa a maioria dos entusiasmados com o caos que ora reina no País, o UCHO.INFO não está a questionar ou a criticar o trabalho dos mencionados veículos de comunicação, mas não se pode concordar com uma reportagem que ao final acaba transformando em vítima um eventual suspeito, se é que o ministro Dias Toffoli pode assim ser tratado no caso em questão. Afinal, o esclarecimento prestado por Marcelo Odebrecht é pífio e desprovido de qualquer comprovação.
