Incomodada com “laranjal” e práticas nada convencionais, Oi muda regras e ordena fechamento de loja no RJ

Na esteira de silêncio quase obsequioso, o que a transforma em espécie de catacumba das telecomunicações, a operadora Oi insiste em não se manifestar publicamente sobre o escândalo decorrente de um cipoal de empresas registradas em nome de “laranjas”, todas funcionando como suas franqueadas e faturando verdadeiras fortunas.

A ponta desse canhestro iceberg surgiu a partir da investida do empresário Eduardo Farinha, de São José dos Campos, cidade do Vale do Paraíba (SP), que contou com a conivência de diversos diretores da Oi para avançar com seu negócio, que agora parece estar sofrendo um processo de desmoronamento.

Logo após a primeira reportagem do UCHO.INFO sobre o caso, publicada em 4 de abril de 2019, não demorou muito para que os envolvidos no escândalo alegassem que se tratava de “missa encomendada”, como se este portal se dedicasse ao jornalismo de aluguel.

A questão é que uma empresa em recuperação judicial bilionária e do porte da Oi não pode ser conivente com um esquema duvidoso e que viola as balizas da ética, mesmo que o empresário de São José dos Campos alegue ser procurador dos proprietários de direito das empresas “alaranjadas”. Pelo menos essa foi a informação enviada pela assessoria de imprensa do empresário.

Em ousado plano de expansão de seus negócios, sempre usando terceiros incautos na proa, Eduardo Farinha abriu uma franquia no Rio de Janeiro, mais precisamente no Shopping das Américas, na Barra da Tijuca. Para comandar o capítulo carioca da sua empreitada, Farinha escalou João Batista, pessoa da sua confiança e que enquanto esteve no Vale do Paraíba cuidou de operações pouco ortodoxas, como, por exemplo, o processo de retenção de linhas.

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Portas fechadas

A loja da Oi no Shopping das Américas foi aberta sem pompa e circunstância, mas contou com a euforia típica de João Batista, que nunca escondeu de ninguém sua veia histriônica. JB, como é conhecido o “braço direito” de Eduardo Farinha, fez questão de publicar nas redes sociais foto à frente da loja, ao lado da equipe de vendas, como se fosse o rei da comercialização de linhas de celulares.

Contudo, João Batista mal sabia que o sonho dourado de trabalhar e morar no Rio de Janeiro duraria pouco. Por conta das matérias do UCHO.INFO, a diretoria da Oi, que foi procurada pelo editor deste noticioso, decidiu dar fim à loja de Farinha nos domínios do Cristo Redentor. E determinou o fechamento de um negócio que, mais uma vez, naquele local teve vida meteórica.

Além disso, a Oi proibiu a comercialização de linhas de celular no sistema “porta a porta” e limitou as vendas por franqueado. Afinal, muitas das vendas resultavam de fraudes, como pode-se comprovar nas planilhas abaixo. Essa decisão da operadora levou à demissão de funcionários por parte de alguns franqueados, que mantinham em seus escritórios pessoal especializado no monitoramento das fraudes.

Calcanhar de Aquiles

A luz de alerta foi acesa nos bastidores da Oi por causa das fraudes na comercialização de linhas de celular, assunto que sempre deixou a diretoria da empresa extremamente preocupada. Na matéria publicada em 15 de maio, o UCHO.INFO revelou que o gerente de lojas João Batista (depois transferido para Rio de Janeiro) recorria de forma insistente ao setor de retenção da Oi para manter vendas pouco convincentes.

Em mensagem trocada por aplicativo de celular, João Batista afirma sem qualquer cerimônia ter ido a Goiânia “mais para resolver com o povo da retenção tentar achar mais gente e achar gente de outro setor”. Uma das centrais de retenção da Oi fica na capital goiana. É importante que Farinha e João Batista expliquem com a devida urgência o que significa “tentar achar mais gente e achar gente de outro setor”.

Dados obtidos pelo UCHO.INFO confirmam que a prática da retenção era comum e em vários casos servia para manter ativas linhas vendidas no sistema “porta a porta” para pessoas sem condições financeiras e cadastrais para adquirir qualquer bem a crédito. A retenção da linha se dava pelo período exato em que o comissionamento decorrente da venda não mais poderia ser estornado pela Oi.

Falta pé de coelho

Diz a sabedoria popular que não se deve acreditar em bruxas, mas que elas existem isso é fato. A loja 107 A do Shopping das Américas, na Barra da Tijuca, já foi ocupada anteriormente por uma franqueada da Oi, à época comandada, oficialmente, por Jobel Mendes Braga, um homem de 78 anos que nos cadastros oficiais reside no bairro da Pavuna, na Zona Norte carioca. A empresa Líder Barra Serviços de Telefonia é uma das muitas em que Jobel aparece como sócio.

Se bruxas existem, coincidências também. Em passado não tão distante, um homem de nome Jobel Mendes Braga esteve envolvido em escândalo da Federação de Futebol do Rio de Janeiro que tinha na dianteira ninguém menos que Eduardo Viana, o “Caixa d’Água”, então presidente da entidade futebolística.

Contabilista, Jobel foi acusado de ser o responsável pela confecção fraudulenta dos boletins financeiros de partidas de futebol no Rio de Janeiro. A investigação envolveu a evasão de renda em jogos no lendário Estádio do Maracanã – a final da Copa do Brasil de 2003 (Flamengo x Cruzeiro) e o clássico Flamengo x Vasco da Gama, pelo Nacional-03. A manipulação, segundo a investigação, era feita nos boletins da Federação de Futebol do Rio de Janeiro e no sistema de catracas do estádio.

De acordo com dados da Justiça fluminense, a loja da Oi fechou as portas possivelmente por problemas financeiros da franqueada (Líder Barra) com a administração do Shopping das Américas, mas a nova revenda encerrou as atividades por práticas que fogem ao campo da ética. Em suma, o próximo a locar o espeço necessitará de um pé de coelho para colocar atrás da porta.

Castelo de areia

(Divulgação)
Por ocasião da segunda matéria, o UCHO.INFO procurou vários diretores da Oi para saber a opinião de cada um sobre o “laranjal” operado a partir de São José dos Campos, que segundo o empresário é lícito e até agora não é alvo de qualquer investigação, o que não é verdade. Os dirigentes da empresa de telefonia preferiram não falar sobre o assunto, em especial Kleber Laurindo de Albuquerque Filho, o mais próximo a Farinha e talvez o mais incomodado com o tema.

(Áudio do telefonema a Kleber Laurindo de Albuquerque)

(Divulgação)
O vice-presidente da Oi, Bernardo Winik, conversou com o editor deste portal, mas preferiu colocar em cena a assessoria de imprensa da operadora. No primeiro contato a assessoria deu mostras que a Oi poderia se manifestas, mas horas depois informou que a decisão era pelo silêncio. Winik, que sonha em assumir a presidência da Oi, preferiu ficar nas sombras a se expor em um caso que tem todos os ingredientes para ser um escândalo com muitos decibéis.

(Áudio do telefonema a Bernardo Winik)

(Arquivo pessoal)
A situação tornou-se mais complexa logo após contatarmos Ronaldo Ghelman, diretor nacional de franquias da Oi.

Desde então, a empresa decidiu tomar providências em relação ao escândalo, impondo novas regras de comercialização. Talvez porque Ghelman, profissional respeitado no mercado de telefonia e tido pelos concorrentes como um “gênio do setor”, pode ter cobrado medidas urgentes.

(Áudio do telefonema a Ronaldo Ghelman)

A decisão de exigir o fechamento da loja no Shopping das Américas pode ser um fato isolado, mas não se deve descartar o chamado “efeito cascata”, o que obrigaria Eduardo Farinha a encerrar definitivamente sua parceria com a Oi. A grande questão é saber com ficarão todos os funcionários e aqueles que emprestaram (sic) os respectivos nomes para a criação de empresas.

Correndo risco

Qualquer transação comercial só tem validade com a assinatura do comprador ou contratante. Do contrário, a transação é nula em termos jurídicos, o que no âmbito financeiro impede qualquer tipo de cobrança, seja judicial ou extrajudicial.

Segundo relato de um ex-funcionário da uma revenda da Oi, as vendas de linhas de celular feitas nas lojas geram contratos que posteriormente eram refeitos no escritório do franqueado, sendo que a assinatura do cliente era feita por qualquer pessoa. Resumindo, o contrato passa a ser objeto de fraude e sem qualquer validade jurídica.

Para uma empresa que tem ações comercializadas na Bolsa de Valores e está em recuperação judicial, tal prática é no mínimo condenável, para ser econômico com as palavras. Se os clientes da Oi requisitarem cópias dos contratos de aquisição de linhas de celular e exigirem perícia na assinatura, não será difícil constatar que há uma avalanche de fraudes.

O UCHO.INFO trocou mensagens com um ex-funcionário de revenda Oi, que explicou como funciona o sistema de refação dos contratos. Segundo nosso interlocutor, o processo é simples: “Você escaneia, manda para o print. Com o print você consegue fazer tudo. Eles escaneiam o documento do cliente e passa por cima. E faz. Chega lindo pra operadora”.

Coringa da Oi em Brasília

(Divulgação)
Como já noticiamos anteriormente, o UCHO.INFO foi procurado por autoridades interessadas em obter documentos e, ato contínuo, entrar no caso de acordo com o que determina a legislação. Por precaução, entramos em contato com José Zunga Alves de Lima (foto ao lado), diretor de Articulação Institucional da Oi em Brasília. Amigo do ex-presidente Lula, o ex-sindicalista Zunga atualmente cuida dos interesses da Oi junto aos órgãos do governo federal e no Congresso Nacional.

Zunga alegou desconhecer o assunto relacionado a Eduardo Farinha (áudio abaixo), assim como a série de reportagens, mas prometeu se inteirar do caso e, na medida do possível, buscar na companhia uma explicação convincente para um caso que fermenta com extrema rapidez na seara dos escândalos.

(Áudio do telefonema a José Zunga Alves de Lima)

Em outubro de 2015, a Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava-Jato, pediu a prisão temporária e a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal de Zunga. Coincidência ou não, o “companheiro” Zunga se encarregou de atuar junto a Oi para instalar, em 2011, uma antena de celular ao lado do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, frequentado pelo ex-presidente Lula em pelo menos 111 ocasiões e alvo de investigações da força-tarefa da Lava-Jato.

A prisão de Zunga foi pedida pelo fato de ele ser um dos contatos no governo federal das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht – líderes do cartel que movimento o maior esquema de corrupção da história da humanidade, o Petrolão.

“Otávio Marques conversa com a pessoa de “Zunga”, identificado como sendo José Zunga Alves de Lima, sindicalista e funcionário da OI, o qual parece ser um contato com trânsito no alto escalão do Governo Federal”, informa representação da PF em que foi requisitada a prisão do amigo do Lula.

Sobre as matérias

Logo após a publicação das primeiras matérias, Eduardo Farinha preferiu distribuir a seus funcionários nota (imagem abaixo) explicando o conteúdo da série de reportagens, como mostra o fac-símile abaixo. Em matéria do dia 15 de maio de 2019, o UCHO.INFO publicou resposta enviada pela assessoria de imprensa do empresário.

Causa espécie o fato de o empresário dar explicações a funcionários que trabalham para empresas registradas em nome de terceiros. Isso comprova que Eduardo Farinha é o dono de fato das empresas, o que pode lhe trazer sérios problemas, a começar pela Justiça do Trabalho, onde vários ex-funcionários lutam em buscam de seus direitos, mas encontram dificuldades por causa da não localização dos “laranjas”.

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Proposta indecorosa

Diante da repercussão das matérias e da reação intramuros da operadora Oi, o empresário Eduardo Farinha, por meio de sua assessoria de imprensa, apresentou ao UCHO.INFO proposta que não coaduno com a nossa forma de fazer jornalismo.

Em um dos trechos da proposta, o empresário sugere abrir mão do direito de buscar na Justiça reparação por danos morais, desde retirássemos do ar as matérias. Na proposta Farinha afirma que as provas publicadas nas matérias são “extraoficiais” e que não foram submetidas à perícia para comprovação de veracidade, mas ressaltamos que todos os documentos apresentados são da Receita Federal do Brasil, da Junta Comercial do Estado de São Paulo e da própria operadora Oi.

(Trechos da proposta enviada ao UCHO.INFO pela assessoria de Eduardo Farinha)

É direito de Eduardo Farinha recorrer à Justiça, mas lembramos que esse tipo de estratégia intimidadora jamais nos fez recuar. Se sob intensa pressão não recuamos no âmbito das denúncias que levaram à Operação Lava-Jato, por exemplo, não será agora que adotaremos postura que contraria a nossa trajetória jornalística.

Ademais, muitos ex-funcionários do empresário já se colocaram à disposição para testemunhar a nosso favor, se necessário, sendo que alguns deles enviaram por e-mail depoimentos estarrecedores, os quais serão usados, eventualmente, em nossa defesa. Há denúncias gravíssimas e capazes de mandar pelos ares famílias inteiras. Resumindo, cada um conhece o terreno em que caminha.