A cada nova reportagem sobre os diálogos nada republicanos entre integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato, em Curitiba, fica evidente que os procuradores, comandados pelo histriônico e fora da lei’ Deltan Dallagnol, devem ser afastados imediatamente das investigações sobre o maior esquema de corrupção de todos os tempos, o Petrolão.
Novos diálogos, divulgados pelo jornal espanhol El País em parceria com o site The Intercept Brasil, mostram que os procuradores trataram de coleta de dados e informações sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do grupo era afastar o magistrado de processos em trâmite na Corte, além de cogitar um pedido de impeachment.
De acordo com os diálogos, Dallagnol e seus comandados consideraram a possibilidade de apurar decisões e acórdãos do ministro para, eventualmente, dar base de sustentação para o ataque a Gilmar Mendes. O grupo avaliou, inclusive, acionar autoridades suíças para tentar encontrar fatos que pudessem comprometer o ministro do STF.
O plano inicial era tentar provar um possível elo entre Gilmar Mendes e Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto e acusado de ser operador financeiro do PSDB no universo das propinas.
As mensagens divulgadas nesta terça-feira (6) pelo El País e pelo The Intercept revelam que os procuradores suspeitavam de Gilmar Mendes, que concedera duas ordens de soltura em favor de Paulo Preto. A expectativa do grupo era de que, em algum momento da investigação ilegal, o nome de Gilmar aparecesse como beneficiário do operador tucano, em especial no guarda-chuva de contas bancárias e cartões de crédito que ele mantinha na Suíça.
Ao comentar sobre os cartões vinculados à conta de Paulo Preto em bancos suíços, o procurador Roberson Pozzobon afirmou que um deles poderia ter como beneficiário o ministro do STF. “Vai que tem um para o Gilmar…hehehe”, escreveu Pozzobon.
Na sequência, o procurador Athayde Ribeiro afirmou com doses de ironia: “vc estara investigando ministro do supremo, robinho.. nao pode. rs”. Ao que respondeu Pozzobon: “Ahhhaha. Não que estejamos procurando. “Mas vaaaai que”.
Os diálogos divulgados revelam que a discussão entre os integrantes do grupo de procuradores começou porque Deltan afirmou saber de “um boato” vindo da força-tarefa de São Paulo de que parte do dinheiro mantido por Paulo Preto em contas no exterior pertenceria a Gimar Mendes.
Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan Dallagnol e os demais integrantes da força-tarefa da Lava-Jato. A Constituição Federal estabelece, de forma clara e inequívoca, que ministros da Corte só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde o representante do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.
Em qualquer país minimamente sério – não é o caso do Brasil – e com autoridades respeitadoras da legislação vigente, Dallagnol já estaria demitido a bem do serviço público. Não se trata de defender a impunidade, mas de exigir o estrito cumprimento da lei, sem qualquer condescendência para esse ou aquele.
Não obstante, vale ressaltar que algumas operações policiais, como Castelo de Areia e Satiagraha, foram anuladas por conta da flagrante violação da lei por parte dos investigadores. O que pode acontecer com a Lava-Jato a qualquer momento, em que pese a necessidade de se combater a corrupção no País.
Além disso, considerando as muitas vezes em que violou o ordenamento legal, o ex-juiz Sérgio Moro não tem condições de permanecer à frente do Ministério da Justiça. Afinal, beira a hipocrisia entregar o comando da pasta da Justiça a alguém que prega o justiçamento a qualquer preço. Como o presidente Bolsonaro é movido pelo revanchismo ideológico, manter Moro no cargo é um ato de reconhecimento pelo desserviço prestado à nação. Quando a Lava-Jato for anulada, talvez os que defendem os transgressores a lei venham a se arrepender.