Dizia o sociólogo Betinho (Herbert de Sousa): “Quem tem fome tem pressa”. Conhecedor da dura realidade enfrentada pelo brasileiro, Betinho sabia da necessidade de medidas céleres e certeiras por parte do Estado para minimizar o caos que até hoje insiste em dominar a cena nacional.
O maior erro no âmbito da escorchante carga tributária brasileira está em castigar o consumo, quando o foco deveria ser a renda. No atual modelo de tributação, a parcela menos aquinhoada da população é a mais penalizada.
Esse quadro já deveria ter mudado há muito tempo, mas a falta de coragem dos governantes impediu um processo que começa a engatinhar no Congresso Nacional, onde duas propostas de reforma tributária tramitam ao mesmo tempo.
Como se o Brasil não precisasse de mudanças e reformas urgentes, o governo do presidente Jair Bolsonaro insiste em enviar ao Parlamento uma nova proposta de reforma tributária, congestionando a tramitação das outras duas e postergando uma decisão que pode ficar para o próximo ano. O que prorrogará a carestia enfrentada diariamente pelo brasileiro.
Ministro da Economia, Paulo Guedes está nos capítulos finais a proposta, sem ao menos considerar a sugestão de deputados e senadores para que o governo apresente sugestões que podem ser incorporadas aos projetos que já estão em discussão nas duas Casas legislativas.
A proposta que está a cargo da equipe econômica tem como ponto principal – também polêmico – a inclusão da chamada nova CPMF, que incidirá sobre os meios de pagamento, como antecipou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
Se a ideia de lançar a chamada nova CPMF é combater a sonegação por meio de tributação dos meios de pagamento, o governo que se prepare, pois crescerá de forma assustadora o volume de dinheiro vivo em circulação. Afinal, sonegar é uma prática quase automática e que está enraizada na cultura do brasileiro. Tanto é assim, que até recentemente comerciantes perguntavam ao cliente se desejava nota fiscal. A situação mudou quando governos estaduais passaram a sortear prêmios a consumidores previamente cadastrados, forçando a cobrança da nota fiscal.
No momento em que as chamadas “fintechs” avançam no mercado financeiro com ofertas que isentam o cliente das enfadonhas taxas bancárias, pois as operações acontecem no universo virtual, a nova CPMF vem para atrapalhar o que começa a mudar a realidade do brasileiro no campo de pagamentos e operações financeiras.
Como ao governo Bolsonaro falta humildade, a insistência em enviar ao Congresso uma nova proposta de reforma tributária se explica, mas não justifica. Que políticos não abrem mão de deixar suas marcas nas respectivas realizações todos sabem, mas teimosia é o menos recomendável nesse momento de crise e incertezas, sem contar que a economia do País precisa de um novo motor de arranque.
Além disso, faz-se necessário ressaltar que tributos com a alma da velha CPMF rendem dividendos políticos negativos, o que explica a disposição da maioria dos parlamentares de não aprovar a proposta. A insistir no tema, o Palácio do Planalto adicionará ao currículo do governo mais uma derrota.
Que ninguém pense que, criada a nova CPMF, o empresariado assumirá os custos decorrentes da tributação, caso não seja possível sonegar o tempo todo. Com isso, os preços de produtos e serviços serão majorados para compensar o tributo ressuscitado, cabendo aos pobres, mais uma vez, uma conta que não deveria ser sua.
Não obstante, ainda supondo que a nova CPMF seja aprovada, o brasileiro precisa despertar para a realidade – duríssima, é bom lembrar – e começar a cobrar do Estado a devida contrapartida, que há muito não dá o ar da graça. Afinal, o discurso de que o Brasil está quebrado e precisa do sacrifício de todos não convence.
