O presidente do Chile, Sebastián Piñera, condenou pela primeira vez, no domingo (17), os abusos cometidos pela polícia contra manifestantes durante os protestos que sacudiram o país nas últimas semanas. Ele também expressou otimismo em relação ao acordo político alcançado para a elaboração de uma nova Constituição, uma das reivindicações das manifestações.
“Lamentavelmente, e apesar do firme compromisso e de todas as precauções que tomamos para proteger os direitos de todos, em alguns casos os protocolos não foram respeitados, houve uso excessivo da força, foram cometidos abusos ou crimes e não foram respeitados os direitos de todos”, reconheceu o presidente em entrevista coletiva.
Piñera garantiu que os casos estão sendo investigados por processos administrativos das Forças Armadas ou pelo Ministério Público. “Que sigam sendo investigados, para que, diante do peso do assunto, possam ser conhecidos e julgados por nossos tribunais de Justiça”, completou.
O presidente prometeu que “não haverá impunidade com os que cometeram atos de violência nem com os que cometeram atrocidades e abusos. Faremos o máximo para ajudar as vítimas”, assegurou.
As manifestações já registraram mais de 20 mortes e milhares de feridos. Mais de 200 pessoas sofreram lesões oculares graves, perdendo a visão parcial ou completamente devido a disparos de espingardas de pressão utilizadas pelos policiais.
Entre as vítimas fatais, cinco morreram em razão da ação de agentes do Estado, e os demais em incêndios, saques ou em meio aos tumultos nas manifestações.
Na última sexta-feira (15), em concentração na Praça Itália em Santiago, um manifestante foi vítima de ataque cardíaco. Os organizadores dos protestos dizem que os policiais dispararam bombas de gás e balas de borracha contra a equipe médica no local, impedindo o atendimento adequado ao jovem, que mais tarde morreu no hospital.
Nova Constituição
No domingo, o presidente também saudou o acordo alcançado no Congresso entre parlamentares do governo e da oposição para a elaboração de uma nova Constituição, atendendo a uma das reivindicações dos manifestantes. A Carta Magna em vigor atualmente é de 1980, da época da ditadura de Augusto Pinochet.
“Se a população assim decidir, avançaremos para uma nova Constituição, a primeira elaborada em plena democracia e aceita e respeitada por todos”, afirmou Piñera.
A elaboração da nova Constituição será decidida através de um plebiscito a ser realizado em abril de 2020, no qual serão apresentadas diferentes formas de elaborar o texto final.
O processo poderá ser realizado por uma Assembleia Mista Constitucional, integrada em 50% por membros eleitos para esse fim e em 50% pelos parlamentares em exercício; ou por uma Assembleia Constituinte, que deve ter todos os seus membros escolhidos especificamente para a ocasião.
A eleição para escolher os representantes para a elaboração da nova Constituição, independentemente da escolha feita pela população para o formato da assembleia, deverá acontecer em outubro de 2020, junto com as eleições regionais e municipais no país. Uma vez redigido, o novo texto será submetido a um novo plebiscito.
“O Chile mudou”
“Nas últimas quatro semanas, o Chile mudou, os chilenos mudaram, o governo mudou, todos nós mudamos. O pacto social sob o qual vivíamos se despedaçou”, acrescentou Piñera. Ele disse, porém, que “o desenlace dessas quatro semanas ainda não está escrito”, ressaltando que ainda faltam vários acordos sociais, como a reforma do sistema previdenciário.
Outra reivindicação popular é a reforma de outro sistema que ainda é herança dos tempos da ditadura militar, que estabelece a capitalização individual dos trabalhadores e distribui aposentadorias extremamente baixas ou ainda menores do que o salário mínimo à maioria dos aposentados.
Um levantamento realizado pelo instituto Cadem divulgado neste domingo revelou que a popularidade de Piñera chegou a 17%, após ter caído para 13% no auge da crise. Segundo o estudo, 67% da população é favorável à elaboração de uma nova Constituição. (Com agências internacionais)
