Diferentemente do que afirmam os descontrolados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que desconhecem o significado mais simples de democracia, o exercício da política exige parcimônia e capacidade para negociar, algo que o chefe do Executivo não tem.
A polêmica criada pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, com o Congresso Nacional a partir de críticas ao Parlamento e ao Orçamento impositivo, serviu para mostrar ao governo Bolsonaro que negociar continua sendo primordial. Como sempre afirmou o UCHO.INFO, o presidente da República, que tem inequívoco apreço pela ruptura democrática, lança balões de ensaio para testar a capacidade de resistência dos Poderes constituídos diante de suas investidas contra a democracia e o Estado de Direito.
Com o enfraquecimento de Heleno no generalato instalado no Palácio do Planalto, a saída foi retomar o diálogo com o Congresso, antes que senadores e deputados federais derrubem os vetos presidenciais no âmbito do Orçamento impositivo, assunto agendado para terça-feira (3).
Para que o estrago político não fique maior do que está, o núcleo duro do Planalto decidiu despachar novamente o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para discutir um acordo sobre os dos vetos ao orçamento impositivo.
Em 2019, o Congresso aprovou, com apoio inclusive da bancada bolsoanrista, proposta de emenda à Constituição envolvendo o Orçamento impositivo, que ampliou o poder dos parlamentares e reduziu o do governo – de decidir onde investir os recursos públicos federais e fazer remanejamentos.
Está prevista para terça-feira (3) a sessão do Congresso que discutirá os vetos do Planalto a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, entre eles o que trata do orçamento impositivo.
O governo teme pelo rompimento do acordo feito antes da polêmica criada pelo ministro-chefe do GSI, o que abriria caminho para a manutenção da medida que amplia os poderes dos congressistas. Além de afirmar que os congressistas chantageiam o governo, Heleno sugeriu ao presidente para que convocasse a população às ruas.
Se os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, cederão facilmente é prematuro afirmar, mas convencê-los a manter o acordo anterior exigirá dos interlocutores palacianos habilidade de sobra. O problema é que entre os representantes do governo está o ministro da Economia, Paulo Guedes, que desconhece o terreno político e vez por outra faz declarações estapafúrdias.
Na esteira da descabida declaração de Augusto Heleno, o governo intentou emparedar o Congresso, mas tudo indica que os parlamentares devem colocar o governo Bolsonaro de joelhos. Isso fará com que os protestos contra o Parlamento e o STF, agendados para o próximo 15 de março, percam força e essência.
