Após o presidente Jair Bolsonaro tratar com ironia e desdém a pandemia do novo coronavírus, o governo federal decidiu fechar fronteiras terrestres do País com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa; Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. De acordo com o Ministério da Justiça, a medida vale para fronteiras físicas, terrestres, não afetando quem chega de outros países por via aérea. O governo editará portaria específica em relação às fronteiras terrestres com o Uruguai, já que ambos os países discutem os termos da medida.
O fechamento das fronteiras foi determinado em portaria conjunta dos ministérios da Saúde, da Segurança Pública e da Casa Civil. As restrições constam de portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), cujo objetivo é tentar evitar os riscos de contaminação e disseminação do vírus responsável pela Covid-19.
A portaria restringe pelo período de 15 dias a entrada no Brasil, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos desses países – mas não compromete o transporte rodoviário de cargas, como forma de garantir o abastecimento de todas as nações alvo da medida. Apesar de todos os cuidados tomados na adoção da medida, integrantes do governo estão preocupados com os efeitos negativos da pandemia na economia brasileira, que já começam a ser sentidos.
A decisão de fechar as fronteiras não impacta os cidadãos brasileiros que chegam do exterior, imigrantes com residência definitiva no território brasileiro e profissionais estrangeiros que atuam em organismos internacionais no País.
Em caso de necessidade, desde que com recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o prazo do fechamento das fronteiras poderá ser estendido. Quem descumprir as regras contidas na portaria será punido com deportação imediata, além de responsabilização civil, administrativa e penal.
A decisão do governo representa uma mudança de postura diante do tema, já que na última segunda-feira (16), em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro disse não considerar tal medida efetiva na contenção do avanço da doença. Na ocasião, o presidente da República ainda usava metáforas galhofeiras para se referir às Covid-19.
Contudo, na quarta-feira (18), o presidente afirmou que o governo considerava a possibilidade de fechamento das fronteiras com outros países como forma de conter a disseminação do novo coronavírus, doença que ele próprio classificou como invencionice da imprensa e fruto da histeria dos governadores.
