(*) Gisele Leite
No país das indefinições, assistimos perplexos à filmagem da reunião ministerial. Não obstante, saber que não se trata de um concílio canônico, o dialeto e a dialética praticadas nos assombram. E nos envergonham também.
Noutra reunião há extorsão explícita, pois o governo federal só ajudará financeiramente aqueles Estados e municípios que puserem fim ao isolamento horizontal e retornarem à normalidade, alinhando-se completamente ao comandante-geral da Nação.
Não fosse o manancial de medidas provisórias, em sua maioria, contaminadas pelo vício insanável da inconstitucionalidade, presenciamos ministro ameaçar o STF por escrito, diante de possível medida de apreensão do celular do Presidente da República.
As colunas do Estado Democrático de Direito estremecem e o chão debaixo de nossos pés abre-se numa fenda profunda, que se chama crise institucional. Não bastasse a crise sanitária.
Apesar da opinião de alguns, não acredito que com esse perfil prosperará o governo nem obterá a reeleição. Agora, aguardamos aquartelados pelo desfecho fatal, seja por meio de impeachment, seja através da renúncia ou por outra tragédia que venha nos salvar do mais absoluto caos, nunca antes experimentado por toda história do país.
Confesso que paira uma inveja de Sodoma e Gomorra (i) que segundo a Bíblia foram duas cidades totalmente destruídas por Deus com fogo e/ou enxofre caídos do céu. Revela ainda a escritura sagrada que tamanha destruição fora devida à prática de imoralidades do povo. Embora arqueologistas jamais conseguiram encontrar evidência significativa da real existência de Sodoma e Gomorra.
Diante do material probatório exposto à público, resta completamente tipificada a conduta ilícita e, diante da extraordinariedade da pandemia, dever-se-ia resolver logo a questão.
Sem necessariamente depender de processo de impeachment visto que seja lento e pouco produtivo.
Assim, o destino da nação está empenhado, mais uma vez, bem nas mãos do STF. Seja como guardião da Constituição Federal brasileira, seja como fiel escudeiro da legalidade, da dignidade da pessoa humana e do Estado Democrático de Direito.
(i) Sodoma e Gomorra eram duas cidades situadas próximas ao mar morto. A primeira referência bíblica a respeito delas está no primeiro livro da bíblia, Gênesis: “E foi o termo dos cananeus desde Sidom, indo para Gerar, até Gaza; indo para Sodoma e Gomorra, Admá e Zeboim, até Lasa” (Gn 10:19)
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
As informações e opiniões contidas no texto são de responsabilidade exclusiva do autor, não representando obrigatoriamente o pensamento e a linha editorial deste site de notícias.
