Erra de forma grosseira quem imagina que o presidente Jair Bolsonaro ensaia um movimento de pacificação na direção do Supremo Tribunal Federal (STF), que nos últimos tempos vem impondo ao chefe do Executivo uma sequência de derrotas por causa do contínuo desrespeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.
De essência autoritária e sempre pronto para condenáveis flertes com o retrocesso e o obscurantismo, Bolsonaro tenta no momento uma saída “sem traumas” para o ministro Abraham Weintraub, da Educação, que tem atentado contra o STF de maneira criminosa e irresponsável. Esse comportamento segurou Weintraub no cargo por mais algumas semanas, já que sua demissão entrou em processo de fermentação depois que veio a público a gravação da reunião ministerial em que ministros da Corte foram chamados de “vagabundos”.
Como mencionado em matéria anterior, a tentativa do presidente de blindar Weintraub, se concretizada, será mais um “passa-moleque” no Supremo, que a qualquer momento poderá decretar a prisão do ministro da Educação no âmbito de dois inquéritos que tramitam na Corte.
Contudo, nas entranhas palacianas esse não é o único drible em gestação. Ainda sem “digerir” a decisão do STF que barrou a indicação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, Bolsonaro tem trabalhado no projeto de desmembrar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
A ideia é recriar o Ministério da Segurança Pública, incorporado no início da gestão Bolsonaro a pedido do então ministro Sérgio Moro, entregando o comando da pasta a Ramagem, que atualmente dirige a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A indicação de Ramagem foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que em sua decisão alegou desvio de finalidade em razão da relação familiar do indicado com a família do presidente. Na fatídica reunião de 22 de abril, Bolsonaro não escondeu seu desejo de interferir na Polícia Federal para evitar que seus filhos, familiares e amigos mais próximos sejam alvos de inquéritos.
Caso a recriação do Ministério da Segurança Pública torne-se realidade, com Ramagem sendo alçado ao comando da pasta, não causará surpresa se a Polícia Federal deixar o “guarda-chuva” do Ministério da Justiça, hoje sob a batuta de André Mendonça, ex-advogado-geral da União.
Com essa dança de cadeiras, Ramagem teria sob o seu comando a PF, o que não significa poder de interferência em inquéritos ou a produção de relatórios sigilosos sobre investigações, exigência absurda do presidente da República. Mesmo assim, o pesadelo de Bolsonaro ganharia contornos de sonho.
