Dono de irresponsabilidade genocida que chega a causar estupefação, o presidente Jair Bolsonaro continua a jogar para a porção mais radical do seu eleitorado, apesar de ter adotado nas últimas semanas o estilo “paz e amor”, que tem prazo de validade curta em razão do autoritarismo que move o chefe do Executivo federal.
Em mais uma investida negacionista, Bolsonaro vetou diversos trechos do projeto de lei que estabelece o uso de máscaras de proteção durante a pandemia de Covid-19. Entre os dispositivos vetados está o que tornava obrigatório o uso de máscaras em igrejas, estabelecimentos comerciais e escolas.
O projeto em questão foi aprovado pelo Congresso Nacional em 9 de junho, ao passo que os vetos e os trechos sancionados por Bolsonaro foram publicados na edição de sexta-feira (3) do Diário Oficial da União. Apesar de mais um atentado contra a ciência, a definição sobre como enfrentar a pandemia do novo coranavírus continua a cargo de governadores e prefeitos, como decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a nova lei, é obrigatório, durante a pandemia, manter “boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos”.
Como mencionado acima, a irresponsabilidade de Jair Bolsonaro não tem limites e pode levar pessoas a contraírem o vírus SARS-CoV-2 e até mesmo à morte, dependendo da evolução da doença. Isso porque o uso de máscara de proteção, mesmo artesanal, passa a ser compulsório em “ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados”.
O projeto de lei aprovado pelos congressistas estipulava locais e situações em que as máscaras de proteção deveriam ser utilizadas obrigatoriamente: escolas estabelecimentos comerciais, indústrias, templos religiosos e todos os demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Esse trecho do texto também foi vetado pelo presidente da República, que usou a Constituição para justificar seu ato.
Como justificativa, Bolsonaro alegou que “demais locais fechados em que haja reunião de pessoas” tem caráter abrangente e permitiria eventual violação de domicílio, o que não é verdade. O presidente também vetou o trecho do projeto que trata da aplicação de multas para quem não utilizar máscara de proteção em locais públicos.
Essa postura condenável de Jair Bolsonaro serve apenas para impulsionar a disseminação do vírus da Covid-19 em todos os rincões nacionais e, por consequência, lotar os hospitais e congestionar os cemitérios do País. Enquanto o presidente aproveita os louros (sic) de uma decisão irresponsável, o Congresso avalia derrubar os vetos presidenciais. Bendita seja a democracia!
