Engana-se quem pensa que por conta de um silêncio quase obsequioso, adotado com base no cerco do Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro mudou a forma de agir e pensar. Ciente de que ações judiciais e investigações colocaram sua família no centro de uma ciranda legal, Bolsonaro amainou o discurso, ou seja, tem evitado os costumeiros destampatórios, mas nas coxias continua o mesmo de sempre: radical, impulsivo e irresponsável.
Prova desse comportamento embusteiro é a nomeação do novo presidente da Fundação nacional de Artes (Funarte), Luciano da Silva Barbosa Querido, que vinha ocupando o cargo interinamente desde maio passado. Querido é ex-assessor de Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13), contraria ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 1º de julho, pedindo a suspensão da nomeação de Querido para o comando da Funarte. Atualmente vinculada ao Ministério do Turismo, a fundação tem como missão promover e incentivar as artes no País. A grande questão é que o novo presidente da Funarte não tem qualquer intimidade com o setor cultural, portanto é o que se conhece como “estranho no ninho”.
Ao entrar com o pedido, o MPF argumentou que Luciano Querido não tem formação específica ou experiência profissional adequada ao cargo. Formado em Direito, ele trabalhou no gabinete de Carlos Bolsonaro, o filho “02” do presidente Jair Bolsonaro, entre 2002 e 2017.
Como a presidência da Funarte estava vaga, devido à revogação da nomeação do maestro Dante Mantovani, o ex-assessor passou a atuar como chefe interino do órgão. Antes de assumir a função, Querido fora nomeado em abril para outro posto comissionado da Funarte, o de diretor do Centro de Programas Integrados (Cepin).
De acordo com o MPF, Querido trabalhou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro como “gestor responsável pela editoração e confecção de boletins informativos sobre atividades legislativas”, e não possui experiência de no mínimo cinco anos em atividades relacionadas às áreas de atuação da Funarte, exigida por lei para cargos desse nível em órgãos públicos.
Além disso, para presidir a Funarte, aponta o Ministério Público, Querido deveria ter títulos de mestre ou doutor em área correlata às de atuação da fundação ou em áreas relacionadas às funções do cargo.
A lei exige também que ele tivesse ocupado “cargo comissionado, equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder por, no mínimo, três anos”: O cargo de presidente da Funarte é classificado como DAS de nível 6.
Sua nomeação “oferece grave risco ao próprio funcionamento da Funarte, com a possibilidade de que diretrizes técnicas sejam distorcidas, de lentidão ou até mesmo de interrupção nos serviços desempenhados pela Fundação”, afirmou o MPF na ação judicial, apontando risco de “prejuízos reais” ao fomento à arte no Brasil. Além disso, segundo o Ministério Público, a nomeação “estaria descumprindo os princípios constitucionais da legalidade, da eficiência e da impessoalidade”.
Segundo apurou o jornal “O Globo”, Luciano Querido, pastor da Assembleia de Deus, é casado com Luciana Alves Miranda Barbosa, que foi lotada no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, e é padrasto de Allan e Isabella Alves Miranda Bastos, também empregados nos gabinetes do presidente e de seu filho Carlos, respectivamente. Em outras palavras, a nomeação foi obra do compadrio.
Ademais, para quem, logo após assumir a Presidência da República, adotou o discurso rasteiro e mentiroso da “velha política”, Jair Bolsonaro é uma ode ao descalabro oficial. Em suma, mesmo calado por conveniência o presidente continua arrasando o País.
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