A Espanha decretou nesta sexta-feira (9) estado de emergência de 15 dias em Madrid e outros nove municípios próximos à capital e reimpôs restrições que haviam sido anuladas pela justiça no dia anterior.
A medida adotada em reunião extraordinária do Conselho de Ministros entra em vigor na noite desta sexta-feira, horas depois de o Tribunal Superior de Justiça de Madrid ter rejeitado as restrições de movimento em dez municípios da região madrilenha que haviam sido impostas pelo governo no último sábado.
As restrições proíbem, entre outras coisas, a entrada e saída de pessoas em cada uma das dez cidades da região de Madrid, incluindo a capital, exceto para deslocamentos “devidamente justificadas”, como idas ao médico, ao trabalho, aos bancos, tribunais e outros órgãos públicos, e também centros de educação, assistência a idosos, menores e dependentes.
As reuniões familiares e sociais estão limitadas a seis pessoas, com a exceção daquelas que moram no mesmo endereço. A capacidade máxima dos estabelecimentos comerciais e serviços abertos ao público foi reduzida em 50%, com limite máximo de funcionamento até as 22h.
No caso de hotéis, restaurantes, cafés e bares, a capacidade permitida não pode exceder 50% na parte interna e 60% na externa, e o consumo no balcão é proibido. O horário de fechamento desses estabelecimentos é 23h.
Há duas semanas os governos central e regional travam uma disputa em relação às medidas, que visam reduzir o número de contaminações pelo novo coronavírus na região madrilenha, a mais afetada pela pandemia em todo o país.
Os juízes deram razão ao governo regional de Madrid, administrado por partidos de direita, que considera ilegais as imposições do governo central, formado por uma coligação de esquerda. Os magistrados consideraram que as medidas, aprovadas pelo órgão que coordena as regiões autônomas na área de saúde, “interferem com os direitos e as liberdades fundamentais”.
Segundo a agência espanhola Efe, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, comunicou a decisão à chefe do governo regional de Madrid, Isabel Diaz Ayuso, que pediu mais tempo ao governo central. Ela recusou um pedido feito por Sánchez para que apoiasse a decisão.
Ao declarar estado de emergência, o governo central encontrou uma solução legal para manter as restrições, antes de um fim de semana prolongado do Dia Nacional da Espanha, que vai até a segunda-feira. As autoridades temiam que centenas de milhares de madrilenhos deixassem a cidade durante o feriado, após a Justiça suspender as medidas que restringem a movimentação.
O governo ampliou a imposição de restrições para os municípios que tiverem índices de contaminação de 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e com percentual de testes positivos maior do que 10%, além de uma ocupação dos leitos nas UTIs acima de 35% nas regiões autônomas à qual os municípios pertencem.
A Espanha vive um aumento significativo de casos de Covid-19. Números oficiais desta quinta-feira registram 848.324 pessoas infectadas no país desde o início da pandemia, com 32.688 mortes em razão do novo coronavírus. Madrid é a região autónoma com o maior número de novas infeções, com um total para 258.767. (Com agências internacionais)
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