(*) Gisele Leite
É assustador saber que inicialmente é previsível que apenas dez por cento da população brasileira terá acesso gratuito à vacinação contra Covid-19 e, se não bastasse isso, o plano de vacina previsto para o primeiro semestre de 2021 prevê o cadastro obrigatório de CPF das pessoas vacinadas a fim de monitoramento de eventuais reações. Novamente, os invisíveis, aqueles que não possuem identidade nem CPF, aumentam a letalidade em face da Covid-19.
Tomara que o governo nos locais de vacinação, ofereçam acesso rápido e desburocratizado para fornecimento de CPF e até de identificação civil para as pessoas que não tiverem a documentação necessária para a vacinação. Pois seria absurdo decretar-lhe a morte, ou pelo menos, o risco de morte por falta desses documentos.
A previsão de cento e quarenta milhões de doses de vacina considera duas fontes de fornecimento, uma oriunda de acordo fechado pelo Brasil com iniciativa Covax Facility, liderada pela OMS e, outra do contrato com a AstraZeneca/Universidade de Oxford. Com a COVAX, o governo brasileiro prevê doses para vacinar cerca de 20.242.106 pessoas, sendo divididas em três grupos, a saber: indivíduos com oitenta ou mais anos, pessoas com morbidades e trabalhadores de saúde.
As vacinas do portifólio Covax preveem a aplicação de duas doses para completa imunização, conforme ocorre com o imunizante projetado pelos parceiros AstraZeneca/Oxford. Portanto, a estimativa inicial de 140 milhões de doses seria suficiente para imunização de cerca de setenta milhões de brasileiros, correspondendo apenas a 33 por cento da população.
O governo brasileiro ainda prevê a produção própria de doses já no segundo semestre de 2021 e, ainda, avaliará novos acordos com outros fornecedores. O custo por dose está orçado em US$ 21,90. E, o acordo com a OMS prevê um orçamento de dois e meio bilhões de reais e, parte do pagamento já foi feito, segundo o Ministério da Saúde.
O atual portifólio da Covax considera os seguintes desenvolvedores como potenciais fornecedores da vacina: Inovio, Moderna, Curevac, ThemisMerk, Oxford/AstraZeneca, Novavax, Universidade Queensland, Clover e Universidade de Hong Kong. Já no segundo semestre, 165 milhões de doses devem ser produzidas. De acordo com o ministério, o custo estimado por dose será de US$ 3n,16.
Convém alertar que em todo o mundo, mais de um milhão de pessoas já morreram em decorrência da doença causada pelo coronavírus e, o nosso país é o segundo país com maior número de óbitos, estando atrás apenas dos EUA onde já se registraram mais de duzentas e dez mil mortes.
Os cientistas, no entanto, informam que seria necessária a vacinação de 20% da população de cada país para construir uma relativa imunidade. O governo brasileiro também está em adiantadas conversas com a Pfizer e a Johson&Johson para eventuais acordos bilaterais para obtenção de vacinas.
Até o presente momento, um total de oitenta e cinco países confirmaram a intenção de participar da Covax Facility, entre estes, Japão, Noruega, Argentina, Colômbia e México que já assinaram os contratos de adesão, no dia 18 de setembro do corrente ano.
Importantes dados do Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde (IHME) da Escola de Medicina da Universidade de Washington projetou que um entre cinco habitantes no Brasil terá sido infectado até o fim do ano. Alerta também que o uso da máscara pode reduzir os contágios.
E, segundo esse mesmo instituto, entre 70 a 80% das pessoas que saem de casa com máscara. Não obstante, o atual presidente da República insiste infantilmente em minimizar a pandemia e reiteradas vezes transita pela capital da República sem o uso de máscara.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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