Sem um projeto econômico minimamente razoável e capaz de tirar o Brasil do atoleiro da crise, o governo do presidente Jair Bolsonaro, que na campanha de 2018 afirmou ser o único candidato com condições de solucionar os problemas do país, continua colecionando derrotas. Nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial à desoneração da folha de pagamento. Com a decisão das duas Casa legislativas, a desoneração fica prorrogada até 31 de dezembro de 2021, beneficiando 17 importantes setores da economia.
Na Câmara dos Deputados, o veto foi derrubado por 430 votos a 3, com uma abstenção. No Senado, o placar da derrubada do veto foi de 64 a 2. Em julho, Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento.
A desoneração permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um porcentual (entre 1% e 4,5%) sobre a receita bruta, em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento. A prorrogação do benefício, segundo os empresários, serviu para evitar demissões no próximo ano.
Ainda ministro da Economia, Paulo Guedes se posicionou contra a continuidade da desoneração da folha de pagamento, alegando que o impacto nas contas públicas seria de R$ 4,9 bilhões em 2021, já que não há uma proposta para compensar a perda de arrecadação.
Guedes defendeu uma proposta mais ampla e que beneficiaria todos os setores da economia por meio da reforma tributária, que no âmbito do governo continua no campo da promessa e do discurso. No contraponto da sugestão de Paulo Guedes estava a criação de um novo imposto, nos moldes da famigerada CPMF, algo descartado por Bolsonaro.
O Palácio do Planalto só concordou com a inserção da análise do veto na pauta do Congresso com a condição de que matérias de interesse do presidente da República fossem pautadas para votação, como, por exemplo, as remanejam recursos do Orçamento de 2020 e garantem verbas para obras planejadas pelo governo em redutos eleitorais de aliados.
Duramente criticado pelos partidos de oposição, um dos projetos libera R$ 6,1 bilhões para projetos definidos pelo Executivo, cancelando repasses ao Ministério da Educação e colocando no Ministério do Desenvolvimento Regional. Diante da ruidosa reação, o governo Bolsonaro prometeu apresentar nova proposta para recompor o orçamento das universidades federais.
Bolsonaro, como sempre afirma o UCHO.INFO, é um populista conhecido que recorre às gazetas e ao discurso fácil para esconder a própria incompetência e agradar à massa de radicais apoiadores. Em suma, para quem, no início da gestão, criticou duramente o que chamou de “velha política”, Bolsonaro é uma ode ao escárnio.
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