O governo de Minas Gerais e a mineradora Vale assinaram nesta quinta-feira (4) um acordo no valor de R$ 37,7 bilhões para reparação dos danos provocados pelo rompimento de uma barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, há dois anos. A tragédia deixou 270 mortos e um impressionante rastro de destruição.
O anúncio foi feito pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pelo Twitter, logo após a assinatura do acordo na manhã desta quinta-feira.
“Conseguimos! Os mineiros serão ressarcidos pela Vale pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Teremos R$ 37 bilhões em medidas de reparação. São obras e melhorias de serviços que vão gerar mais de 360 mil empregos. É o maior conjunto de medidas de reparação da América Latina”, escreveu o governador mineiro.
Segundo Zema, o acordo não afeta as ações individuais por indenizações e as ações criminais, que seguem tramitando. Além disso, seguirão as buscas pelas 11 pessoas ainda desaparecidas.
O governador mineiro também afirmou que a Vale iniciará imediatamente a reparação dos danos e que os projetos socioeconômicos e socioambientais serão focados nas regiões atingidas.
As negociações duraram quatro meses e, além da Vale, envolveram representantes do governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
“Acordo ilegítimo”
Representantes dos atingidos e de familiares das vítimas reclamam que não foram chamados para participar das negociações. Cerca de 150 pessoas protestaram nesta quinta-feira próximo ao TJ-MG, na capital mineira.
O “Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)” alega que o acordo favorece a Vale, pois fica muito abaixo dos R$ 54 bilhões pedidos nas ações de reparação dos danos.
Em entrevista ao portal G1, Joceli Andrioli, do MAB, disse que o “acordo é ilegítimo”. Ele afirma que a entidade recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que considera o valor “uma primeira parcela em relação aos direitos dos atingidos”.
Em nota, a Associação dos Familiares das Vítimas de Brumadinho (Avabrum) ressaltou que o acordo foi negociado de forma sigilosa e sem que os atingidos fossem consultados.
A Vale, por sua vez, afirma que a reparação de Brumadinho é uma prioridade da empresa, que tem o compromisso de “promover uma reparação integral dos danos” causados pelo rompimento da barragem.
“Muitas iniciativas continuarão a ser implementadas pela própria Vale, enquanto outras ficarão a cargo do Estado e suas instituições, com recursos providos pela Vale. Reconhecemos nossa responsabilidade e compromisso com reparação integral, de forma solidária com as pessoas, famílias, comunidades e territórios atingidos”, destaca a empresa em nota.
Segundo a mineradora, o acordo prevê o encerramento das discussões judiciais referentes aos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem.
Devido ao desastre, há processos contra a Vale correndo em segredo na Justiça de Minas Gerais. Existem ainda dois processos em andamento na Alemanha contra a empresa TÜV Süd, que atestou a estabilidade da barragem que rompeu.
Aplicação dos recursos
O acordo inclui um programa de transferência de renda à população atingida, o acompanhamento de 446 núcleos familiares em Brumadinho por profissionais do Programa Referência da Família e a recuperação do rio Paraopeba e sua biodiversidade, aponta a Vale em nota.
O jornal “Estado de Minas” informa que o governo mineiro pretende aplicar os recursos em diferentes áreas, como a reforma e construção de hospitais, a construção de um rodoanel na região metropolitana de Belo Horizonte, a aquisição de helicópteros para as forças de segurança do Estado e a reforma de escolas estaduais das 28 cidades atingidas pela contaminação do Rio Paraopeba. Parte do valor também poderá ser usada para garantir a segurança hídrica da região metropolitana de Belo Horizonte. (Com agências de notícias)
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