(*) Gisele Leite
O conceito de nação principiou com a formação do conceito de povo que dominou toda a filosofia política do século XVIII. Nessa época, o povo continha a ênfase nos fatores naturais e tradicionais em detrimento dos voluntários.
O povo é basicamente feito pela vontade comum, é o pacto original, constituído por vínculos inerentes da vontade dos indivíduos. Não depende de raça, religião, idioma e de tantos outros elementos que podem ser abarcados pela chamada “tradição”.
Mais, de três mil mortos no país, um plano de vacinação claudicante, por falta de vacinas suficientes. E, nesse momento emblemático, o governo trocando de cadeiras nos ministérios.
O povo não existe senão em face da vontade deliberada de seus membros e, por força dessa vontade, a nação nada tem a ver com a vontade dos indivíduos. Afinal, é o destino que aguarda os indivíduos, ao qual não podem subtrair-se sem traição.
Assim, a nação só começou a ser plenamente concebida no início do século XIX e, o nascimento das nações coincide com a fé nos gênios nacionais e nos destinos da nação, o que chamamos de nacionalismo.
O conceito de povo sempre permaneceu vinculado aos ideais cosmopolitas do século XVII e, em Rousseau é possível identificar a condenação desses ideais. Foi o apego exagerado de Rousseau ao conceito de cidade-Estado, conforme ocorreu na Grécia Antiga, o levou a condenar o universalismo. Mas, esse mesmo apego o fez exaltar tanto o valor do Estado.
Conveniente sublinhar que as forças armadas brasileiras são instituições do Estado e, não de um governante, e não de um ditador.
Não existe “meu exército”, principalmente, quando aquele que lá esteve, não o honrou e, quase foi expulso. Sendo execrado por seus superiores e, considerado, insubordinado. Não fosse a eleição, na época à vereador que o salvou e o reformou logo em seguida.
Pouco importa o caráter, o gênio, o vocabulário e, ainda, os gostos ou costumes do governante. E, em prol ao ardente amor à pátria não é legítimo nem lícito fazer morrer (ou deixar morrer) por falta de gestão, falta de recursos e, por vezes, falta de humanidade.
Até Napoleão, Hitler e Stálin respeitavam seus adversários. O conceito de nação começou a galgar relevância como resultado fundamental da tradição, tendo origem na conservação de valores fundamentais do homem.
Na obra de Fichte, intitulada “Discursos à nação alemã”, de 1808, o povo alemão é visto como o único povo que tem direito de ser chamado de povo, sem outra designação, ao contrário dos ramos que deste se separavam, como aliás, indica por si só a palavra alemão. Adianta, ainda revelar que sendo assegurada pela própria providência da história, o futuro desse povo superior.
Segundo Hegel, calcado no espírito de um povo, erige-se todo concreto, que deve ser reconhecido em sua determinação, indo até a compreensão de si mesmo.
Já sofremos nove golpes de Estado, foi assim quando nos libertamos de Portugal, e depois da família imperial, e adiante, da política café com leite… e, depois, do perigo vermelho do comunismo.
No espírito do povo encarna-se o espírito do mundo, a razão universal que dita os destinos e determina a vitória do povo sobre as iniquidades.
O que se precisa é atenção, é eficiência, e não de um grupo de adultos aduladores e obedientes a reverberar os mantras erráticos de um governante.
O nacionalismo se traduz em uma doutrina política que atribui à nação um valor absoluto, e unge certa nação como superior às outras, valorizando exclusivamente o que é nacional, gerando até xenofobia. Não se coaduna mais um nacionalismo alheio à globalização e à defesa dos direitos humanos.
A nação é mais que mero conjunto de pessoas que habitam o mesmo território, ligados por origem comum, mesmas tradições, valores, idioma, religião, costumes e, que obedecem à mesma lei, em geral, do mesmo grupo étnico, num dado momento histórico.
Exige-se para a definição de nação bem mais do que cinge-se o artigo 12 da Constituição Federal vigente, que aponta que nacional é o brasileiro que se vincula juridicamente, por nascimento ou naturalização, ao território do Brasil, a possibilitar que ele desfrute de direitos e, também possa cumprir obrigações na ordem jurídica.
Exige-se, outrossim, consciência de pertencer ou ter pertencido a uma entidade política durável, dotada de elementos como linguagem, etnicidade, religião e, tantos outros traços culturais. Que nos torna ímpares e pares dentro mesmo país. Nossa diversidade é nossa riqueza e, nossa empatia é nosso tesouro.
A consciência da nacionalidade surge porque o indivíduo sentindo-se integrante a um organismo distinto de qualquer outro, como vida comum, interesses especiais, aspirações de futuro e ideais coletivos e, necessidade a um certo agrupamento humano.
Precisamos de vacinas, precisamos de mais leitos de UTI, precisamos de mais oxigênio, bem como os medicamentos para eventual e necessário intubação dos pacientes infectados pela Covid-19. Precisamos vacinar os profissionais da saúde, os portadores de comorbidades e, enfim, a população brasileira.
Infelizmente, não é a mera criação do Estado suficiente para criar uma nação. É indispensável a empatia, a preocupação com o bem-comum, com interesse geral e, as necessidades urgentes que surgem em face da pandemia e que deixam de ser atendidas, porque o cenário político encena o ballet o Lago do Cisne, ou será o Quebra-Nozes?
E, não adianta afirmar que não é coveiro, nem Messias. Certamente, um messias não seria guiado por um astrólogo.
Em diversas oportunidades, o juramento foi quebrado e, o respeito à Constituição Federal vigente fora violado. Por gestos, ações, palavras e, principalmente, por falta de gestão. Afinal, o direito à vida, à saúde e, essencialmente, ao mínimo existencial são direitos fundamentais irrefutáveis de todos os brasileiros.
Não haverá golpe de Estado. É inadmissível cogitar-se em golpe.
Por que até o presente momento, mais de sessenta pedidos de impeachment, nenhum destes fora avaliado?
Será porque o autêntico governante e mandatário da nação é o Centrão? Seria uma rima, mas não uma solução.
Infelizmente, quando cogitamos de nação, habitualmente associa-se a um contexto político, originado com a formação dos Estados nacional na Europa Ocidental, bem no princípio da Idade Moderna.
A Nação, contudo, tem seu significado mais simples, e o Estado é mero setor administrativo da nação.
Não somos uma nação de escravos, nem alienados ou entorpecidos, são diversos, multifacetados, mas existem necessidades comuns, irrefutáveis, entre essas, a dignidade humana.
A ideia de nação é construção elaborada por um grupo dominante a que se atribui o papel de unir território e, a partir de sua cultura específica gerar um sentimento de pertencimento. A nação carrega em seu bojo um caráter histórico e que justificam os valores e que legitimam aqueles que representam o Estado e que formam a identidade nacional.
Não há nação, se não existir cidadãos. Aqueles que se preocupam não só com o respeito ao texto constitucional vigente, mas, sobretudo, com a sobrevivência do bem-comum, enfim, do povo.
Soberana é a nação que forma a consciência do cidadão e, traz em si, não só a responsabilidade pelo presente, mas principalmente, por seu futuro.
Referências:
SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. São Paulo: Contexto, 2009.
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Tradução de Alfredo Bosi; Revisão de tradução e tradução dos novos textos Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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