Punição ao genocídio

(*) Gisele Leite

Enfim, instaurada a CPI do Senado brasileiro a fim de investigar a atuação do governo federal durante a pandemia de Covid-19 que ainda não terminou. Deu-se sucessivas derrotas do Executivo em emperrar e prejudicar a abertura da CPI bem como a nomeação de Calheiros para a relatoria. Após o TRF-1 derrubar a liminar em primeira instância contra a medida obtida pela deputada Carla Zambelli.

Apesar de quatro dos onze integrantes da CPI serem identificados como governistas e defenderem o Presidente da República, um deles votou no independente Omar Aziz para a Presidência da Comissão. Renan Calheiros assumiu a relatoria com notório discurso ríspido, mas afirmou que não perpetrará perseguições, todavia, é preciso punir de forma imediata e emblemática os responsáveis por tantos óbitos durante a pandemia.

Cogitou, ainda, que não será intimidado, numa referência às admoestações proferidas por redes bolsonaristas. A maioria dos integrantes da CPI da Covid preferem um tom mais moderado e, aprovaram a convocação dos quatro últimos ministros da Saúde.

Um dos primeiros na oitiva será o ex-ministro Henrique Mandetta, que sempre se posicionou contra o negacionismo da Presidência da República. Depois ouvirá o Nelson Teich, que durou apenas vinte e oito dias, em razão da incompatibilidade nas linhas de gestão da pasta ministerial e por ter sofrido pressão para aprovar o uso de tratamentos sem eficácia científica e, por derradeiro, se ouvirá o General Pazuello.

Nota-se que a guerra dos bastidores continua e, ainda, o Presidente do Senado brasileiro, Rodrigo Pacheco negou o pedido do senador Luiz do Carmo para que os trabalhados da referida CPR só começassem em outubro.

O senador Flávio Bolsonaro, filho do atual Presidente da República alcunho Pacho de ingrato por ter instaurado a CPI e permitido que Renan Calheiros assumisse a relatoria. Sem dúvida, a CPI oferece perigo ao futuro político do atual Presidente da República, pois acumula quase quatrocentos mil cadáveres e, expõe publicamente a falta de gestão da crise sanitária.

Em meio a tudo, o atual Ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, afirmou que tomou vacina contra a Covid-19 escondido por orientação do Palácio do Planalto. “Como qualquer ser humano, eu quero viver. Se a ciência e a medicina tá (sic) dizendo que é a vacina, quem sou eu para me contrapor?”, afirmou Luiz Eduardo Ramos, que também manifestou preocupação com a saúde do presidente da República.

Enfim, diante de envergonhada defesa do direito à vida e da CPI da Covid-19, tomara que pelo menos sejam punidos os que deveriam ter assumido a gestão de tão grave momento da vida nacional.

(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.

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