O governo Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. O benefício, que terminaria em julho, será pago em agosto, setembro e outubro, mantidos os valores atuais.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto de prorrogação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e será publicado na edição de terça-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).
Além do decreto que prorroga o auxílio emergencial, o governo anunciou também a edição de medida provisória a fim de abrir crédito extraordinário para o Ministério da Cidadania, comandado por João Roma, pagar as três novas parcelas do benefício.
“Essa é uma medida muito importante, pois o auxílio vem sendo uma importante ferramenta para que pais e mães de famílias, muitos deles que foram impedidos de ganhar o sustento de suas famílias, possam avançar dentro da nossa sociedade com o mínimo de dignidade”, disse Roma em vídeo publicado nas redes sociais do presidente da República.
A abertura de crédito extraordinário deixa o pagamento de benefício fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.
A MP tem força de lei e passa a valer no momento da publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em no máximo 120 dias, como estabelece a legislação.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, mas destacou a importância do avanço da vacinação em massa contra a Covid-19 para que os mais vulneráveis estejam realmente protegidos.
“O ministro [da Saúde, Marcelo] Queiroga prevê que em mais uns três meses o Brasil tenha um controle epidemiológico [do coronavírus]. O auxílio emergencial vai até lá, e aí aterrissamos no Bolsa Família, que o presidente também já determinou que tem que ter um valor substancial para proteger a população mais frágil”, acrescentou Guedes.
Considerando que a vacinação contra Covid-19 exige a aplicação de duas doses de imunizante – exceto o da farmacêutica Janssen –, apenas 12,92% dos brasileiros estão completamente vacinados. Em suma, Paulo Guedes está contando com o imponderável.
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