Como esperado, a reabertura das atividades do Judiciário, nesta segunda-feira (2), foi marcada por um discurso duro do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que reagiu aos ataques disparado por Jair Bolsonaro nos últimos dias contra a democracia e o sistema eleitoral vigente.
Sem citar o nome do presidente da República Fux afirmou que “os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças”. Em suma, o recado foi claro, duro e com endereço certo. Em seu discurso, o magistrado cobrou respeito às instituições e afirmou que a manutenção da democracia exige permanente vigilância.
“Harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições”, declarou Fux. A fala do presidente do STF ocorre na esteira do devaneio totalitarista de Bolsonaro, que coloca em xeque a confiabilidade das urnas eletrônicas e defende a implantação do voto impresso, não sem antes ameaçar com a não realização das eleições de 2022.
Fux ministro destacou que punições aos excessos não estão fora do alcance da Corte: “Nós, do Supremo Tribunal Federal, ainda quando nossas atuações tenham que ser severas, jamais abdicaremos os nossos deveres e responsabilidades”.
“Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer – e não deslegitimar – a confiança da sociedade nas instituições. Afinal, no contexto atual, após trinta anos de consolidação democrática, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição”, disse o presidente do Supremo.
Ciente de que sua popularidade despenca e seu projeto de reeleição derrete com o passar dos dias, Bolsonaro insiste em atacar a democracia, o Estado de Direito e as instituições como forma de manter unida e ativa a militância. O objetivo desses ataques é, além de justificar antecipadamente uma eventual derrota nas urnas, abrir caminho para a reedição, em território nacional, da invasão do Capitólio, tomado criminosos insuflados por Donald Trump, que não reconheceu o fracasso eleitoral.
O presidente do STF enfatizou a necessidade de se preservar a democracia e respeitar a atuação e a independência dos Poderes dentro dos limites constitucionais. Sem essas obrigações basilares, as democracias “tendem a ruir”, disse Fux
“É de sabença que o relacionamento entre os Poderes pressupõe atuação dentro dos limites constitucionais, com freios e contrapesos recíprocos, porém com atuação harmônica e alinhamento entre si em prol da materialização dos valores constitucionais. O regime democrático necessita ser reiteradamente cultivado e reforçado, com civilidade, respeito às instituições e àqueles que se dedicam à causa pública. Ausentes essas deferências constitucionais, as democracias tendem a ruir”.
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