Demorou, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, desistiu da reunião entre os representantes dos três Poderes, que inicialmente prevista para acontecer nos próximos dias. O objetivo do encontro era chegar a um consenso que permitisse minimizar a escalada autoritária patrocinada por Jair Bolsonaro, que insiste em ameaçar a democracia brasileira e atacar o sistema eleitoral.
Em pronunciamento breve e duro, Fux o magistrado afirmou que “diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras”, em referência à conversa que teve com Bolsonaro em 14 de julho, ocasião em que o chefe do Executivo se comprometeu em moderar a beligerância que tem dedicado aos ministros do STF e interromper os constantes ataques ao sistema eleitoral. Fux disse, ao encerrar sua fala, que, infelizmente, no cenário atual autoridades não se comprometem com as próprias palavras.
“Como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, afirmou o presidente do Supremo.
Fux afirmou que atitudes beligerantes do presidente da República contra os ministros da Corte e o sistema eleitoral muitas vezes se amparam em interpretações distorcidas de decisões tomadas pelo Supremo. “Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República”, disse.
No pronunciamento, Luiz Fux destacou que foi sua a iniciativa de realizar a reunião com Bolsonaro, em julho, na tentativa de conter a escalada autoritária do chefe do Executivo e dissolver a crise institucional que tomou conta da Praça dos Três Poderes. O encontro contaria com a participação dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (Progressista-AL), respectivamente.
Contudo, as tratativas para o encontro foram interrompidas por Bolsonaro, que vem dobrando a aposta contra os ministros do STF, que também integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os principais alvos de Bolsonaro são os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso
Ao concluir o pronunciamento, o ministro Luiz Fux afirmou: “O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.”
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