A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (26), após seis meses de trabalho, o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tem como destaque o pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro. O presidente da República é acusado de ser o responsável pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus, que deixou mais de 600 mil mortos no País.
Com 1.288 páginas, o relatório, aprovado por 7 votos a 4, também pede o indiciamento de mais 77 pessoas e duas empresas.
“Há um homicida no Palácio do Planalto”, disse Renan, afirmando que Bolsonaro agiu como “missionário enlouquecido para matar o próprio povo”. Em seu último discurso, o senador afirmou que “bestas feras” tentaram ameaçar a CPI, mas não obtiveram sucesso.
A favor do relatório votaram os senadores Eduardo Braga (MDB-AM); Humberto Costa (PT-PE), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), além do próprio Calheiros. Contra o documento votaram os senadores da tropa de choque governista, Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Marcos Rogério (DEM-RO).
Em relação a Bolsonaro, o texto final aprovado pede o indiciamento do presidente por nove crimes. Os crimes comuns nos quais o chefe do Executivo é citado são epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação, todos definidos pelo Código Penal.
Os crimes contra a humanidade são: extermínio, perseguição e outros atos desumanos, arrolados no Tratado de Roma, do qual o Brasil é signatário. A CPI também pediu o indiciamento de Bolsonaro por crimes de responsabilidade – violação do direito social e quebra de decoro do cargo.
Filhos de Bolsonaro entre os indiciados
O relatório da CPI traz pedidos de indiciamento dos três filhos mais velhos de Bolsonaro – o senador Flávio (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo (PSL-SP) e o vereador Carlos (Republicanos).
O texto também pede o indiciamento de empresários bolsonaristas, blogueiros de direita que disseminaram desinformação na pandemia, dirigentes do Ministério da Saúde e integrantes do chamado “gabinete paralelo”, núcleo de assessoramento do presidente durante a pandemia.
As últimas mudanças no relatório foram decididas na noite de segunda-feira (25), durante reunião do grupo majoritário da CPI, quando foi decidida a inclusão do nome do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), no rol de indiciados, além do ex-secretário de Saúde amazonense, Marcellus Campêlo, entre outros.
O relatório será apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), na manhã de quarta-feira (27). Na sequência, o documento será enviado ao Ministério Público. O trecho que faz referência a Jair Bolsonaro ficará a cargo da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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