O negacionismo torpe do presidente Jair Bolsonaro em relação às vacinas contra a Covid-19 volta a colocar o Brasil e os brasileiros em risco diante da pandemia do novo coronavírus. Isso porque a reunião entre representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ministros do governo, agendada para esta segunda-feira (6), acabou cancelada. O encontro serviria para discutir a adoção do passaporte vacinal para passageiros que chegam ao País por via aérea.
Por causa da “inércia” do governo para impor regras para passageiros vindos do exterior, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o governo explique a demora na adoção da medida. O pedido de explicações foi endereçado aos ministérios Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Infraestrutura e à Casa Civil.
“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, escreveu Barroso em seu despacho.
A decisão do ministro do STF foi tomada em ação da Rede Sustentabilidade que tenta obrigar o governo a adotar medidas sanitárias recomendadas pela Anvisa, como o “passaporte da vacina” ou quarentena obrigatória para quem chega ao Brasil e uma maior fiscalização dos voos internacionais que chegam ao País.
Desde a descoberta da variante ômicron do novo coronavírus, na África e na Europa, a Anvisa vem insistindo para que o governo Bolsonaro passe a exigir dos passageiros a apresentação de documento que comprove o ciclo vacinal completo, mas o Palácio do Planalto tem adiado uma decisão.
Citada por Barroso e pela ação da Rede, a portaria, editada em 5 de outubro passado, estabelece que viajantes que chegam ao Brasil por via aérea têm de apresentar teste negativo de infecção pelo novo coronavírus e uma declaração virtual concordando com as medidas sanitárias adotadas no País.
Por vias terrestres, a portaria determina que o acesso de estrangeiros é proibido. O texto prevê exceção apenas para pessoas que estejam em países vizinhos e precisem vir ao Brasil para pegar voo de retorno ao local de origem.
A questão que está no nascedouro do impasse é a resistência de Bolsonaro em relação às vacinas. O presidente, como sabem os leitores, é contra a vacinação e, caso concordasse em exigir o “passaporte vacinal”, cairia em contradição e seria duramente cobrado por seus apoiadores, igualmente negacionistas.
De olho nas eleições de 2022, Bolsonaro está cauteloso em relação à tomada de determinadas decisões, colocando em vulnerabilidade a população brasileira. Enquanto isso, 21 capitais cancelaram as comemorações de réveillon, ao passo que 19 exigem comprovante de vacinação contra Covid-19 – Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina.
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