A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, ordenou nesta quarta-feira (8) que o governo federal disponibilize imediatamente todos os recursos possíveis para a localização do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, que desapareceram na região do Vale do Javari.
Na decisão, a magistrada determina que devem ser utilizados barcos, helicópteros e equipes de buscas da Polícia Federal, das Forças Armadas e demais forças de segurança.
Fraxe afirma que houve omissão da União diante da proteção de povos indígenas isolados e de recente contato, e ressaltou que a terra indígena Vale do Javari vinha sendo mantida em situação de baixa proteção e fiscalização por parte do Estado.
“O cerne da questão é a omissão do dever de fiscalizar as terras indígenas e proteger os povos indígenas isolados e de recente contato”, afirmou a magistrada. Ela pediu máxima urgência no cumprimento da sentença. “A não identificação dos paradeiros das duas pessoas representa a um só tempo a perda de duas vidas e a perda da chance probatória”, considerou.
A decisão da juíza ocorre no âmbito de ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União, juntamente com a Univaja.
A Justiça Federal concedeu ao MPF e à Defensoria o poder de requisitar providências diretamente ao Comando Militar da Amazônia, à Polícia Federal e à Força Nacional de Segurança para a realização das buscas.
As operações envolvem unidades do Exército e da Marinha, além de agentes da Polícia Federal e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Britânico era alvo de ameaças
Philips e Pereira desapareceram quando percorriam de barco o trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, no estado do Amazonas. Eles foram vistos pela última vez na manhã de domingo, quando deixaram a comunidade de São Rafael.
De acordo com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), da qual Pereira faz parte, a dupla deveria ter chegado em Atalaia do Norte por volta de 8h ou 9h de domingo. A Univaja enviou equipes de busca no mesmo dia, mas sem sucesso.
A dupla desapareceu enquanto voltava de uma viagem de dois dias à região do Lago Jaburu, onde Phillips entrevistou indígenas para o livro que está escrevendo. Apenas os dois estavam no barco.
Atualmente licenciado, Pereira é um dos funcionários mais experientes da Funai que atua na região do Vale do Javari. Ele supervisionou o escritório regional da entidade e a coordenação de grupos indígenas isolados antes de sair em licença. Pereira é alvo constante de ameaças de pescadores e caçadores ilegais e geralmente carrega uma arma.
“A ameaça não foi a primeira, outras já vinham sendo feitas a demais membros da equipe técnica da Univaja, além de outros relatos já oficializados para a Polícia Federal, o Ministério Público Federal em Tabatinga, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Indigenous Peoples Rights International”, informou a Univaja em nota.
Philips é colaborador do jornal britânico “The Guardian” e de outras publicações internacionais como Washington Post e o New York Times. Ele mora no Brasil há 15 anos e está trabalhando em um livro sobre preservação da Amazônia, com apoio da Fundação Alicia Patterson, que lhe concedeu uma bolsa de um ano para reportagens ambientais, que durou até janeiro.
“Ele é um jornalista cauteloso, com um conhecimento impressionante das complexidades da crise ambiental brasileira”, afirmou Margaret Engel, diretora executiva da Fundação Alicia Patterson. Philips reside em Salvador com sua esposa, Alessandra Sampaio.
Polícia prende suspeito
Uma reportagem do jornal “O Globo” afirma que a Polícia Militar do Amazonas prendeu um suspeito de envolvimento no desaparecimento de Pereira e Philips.
O suspeito, Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como “Pelado”, e tem 41 anos. Ele foi preso em flagrante na terça-feira por posse de “munição de uso restrito, além de chumbinhos e uma substância entorpecente”, segundo informações da PM. A polícia realizou buscas em sua casa após receber denúncias anônimas.
De acordo com informações divulgadas pelo portal Metrópoles, testemunhas disseram aos policiais que o barco do suspeito, apreendido pelos investigadores, passou em alta velocidade atrás da embarcação que transportava Pereira e Philips.
O indigenista teria marcado uma visita ao líder comunitário da região, conhecido como “Churrasco”, que seria tio de Amarildo. O objetivo era tratar do trabalho conjunto entre os ribeirinhos e os indígenas na vigilância do território.
Segundo apurou a jornalista Miriam Leitão, o motivo da prisão teria sido o fato de Amarildo ter intimidado a equipe que realizava as buscas. O delegado titular da 50ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), Alex Perez, disse não havia ainda ligações entre Amarildo e o desaparecimento, e que ele nega todos os fatos.
“A única situação que ele acompanhou foi quando a embarcação que Bruno e Dom Philips estavam conduzindo passou em frente a sua comunidade. Fez contato visual apenas”, informou. Em nota, a PM destaca que, em relação ao possível envolvimento de Amarildo, “as equipes de investigação vão apurar se a informação procede”.
Até a noite de terça-feira (7), seis pessoas foram ouvidas pela polícia estadual, cinco destas como testemunhas e uma na condição de suspeito. (Com DW e agências de notícias)
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