Quando o brasileiro começa a pensar que o País chegou ao limite do absurdo, surge a informação de que crianças Yanomami estão sendo retiradas de seus pais e enviadas para adoção. Trata-se de mais uma brutalidade cometida contra os indígenas, sem que as autoridades ajam com a rapidez necessária.
A denúncia é do Conselho Indígena de Roraima (CIR) a diversões órgãos públicos. “Chegou a nosso conhecimento que crianças indígenas Yanomami que vêm às cidades em fluxos pendulares estão sendo encaminhadas para adoção e seus pais destituídos do poder familiar”, informa o Conselho, ao se referir às crianças que vão a Boa Vista receber atendimento médico e depois são devolvidas à região de origem.
O documento foi enviado para a Funai, Ministério Público Federal, Vara da Infância, secretarias de Saúde e do Trabalho de Roraima, ao Conselho Tutelar do estado, a um hospital e abrigos infantis.
O CIR cobra informações de crianças Yanomami que estejam separadas de seus pais ou desacompanhadas durante atendimento médico, quantas já passaram pelos órgãos acionados e quantas foram entregues para adoção.
“Vimos, ainda, solicitar informações sobre projetos, medidas e ações tomadas por este órgão para atendimento às crianças indígenas Yanomami separadas ou desacompanhadas, e sobre quais são os procedimentos adotados quando se constata criança indígena Yanomami em situação de vulnerabilidade”, diz destaca o documento que contém a denúncia.
A tragédia humana que se abate sobre o território Yanomami é fruto do descaso premeditado do governo de Jair Bolsonaro, cujo objetivo era dizimar os indígenas da região e franquear de vez a área aos garimpeiros clandestinos, movimento que avançou criminosamente ao longo dos últimos quatro anos.
Após confirmar ter recebido a denúncia do Conselho Indígena de Roraima, o MPF informou que analisa o conteúdo do documento para “decidir quais as medidas cabíveis”.
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima informou ao portal G1 que, após análise preliminar, identificou cinco indígenas Yanomami em acolhimento institucional “e dois processos de adoção em tramitação”.
É mandatória a atuação do MPF para esclarecer os fatos, pois o País não pode anuir com a ação eventualmente criminosa contra indígenas vítimas do garimpo ilegal. Não é porque a tragédia se instalou no território Yanomami que crianças indígenas serão transformadas em presas fáceis. O Brasil já assistiu ao descaso por ocasião de denúncia contra a fundamentalista religiosa Damares Alves, acusada de sequestrar uma jovem indígena. As autoridades cruzaram os braços diante do caso envolvendo a bolsonaristas.
O caso Damares
Quando Damares Alves chegou ao comando do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a revista Época publicou matéria informando que a bolsonarista fora acusada por índios Kamayurá de sequestrar uma criança da aldeia.
Kajutiti Lulu Kamayurá, atualmente com 24 anos, teria sido levada da aldeia indígena em 2005, quando tinha apenas seis anos de idade. Damares sempre se referiu à indígena como filha adotiva, apesar de, segundo a revista, jamais ter seguido as medidas formais de adoção, como, por exemplo, autorizações da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com os índios ouvidos pela revista Época, Lulu deixou a aldeia para fazer um tratamento dentário levada por Damares e sua amiga Márcia Suzuki, que se apresentavam como missionárias, e nunca mais voltou.
Na ocasião da reportagem, a assessoria de Damares Alves informou que “todos os direitos de Lulu Kamayurá foram observados. Nenhuma lei foi violada. A família biológica dela a visita regularmente. Tios, primos e irmãos que saíram com ela da aldeia residem em Brasília. Todos mantêm uma excelente relação afetiva”.
A então ministra afirmou que “Lulu Kamayurá já retornou à aldeia. Ela deixou o local com a família e jamais perdeu contato com seus parentes biológicos”. Os índios afirmaram, no entanto, que a primeira visita da jovem ocorreu apenas em 2017. O questionamento sobre falta do processo formal de adoção da criança não foi respondido pela outrora ministra. Na sequência, em nova nota, o ministério afirmou que Damares “é uma cuidadora de Lulu e a considera uma filha”. No entanto, “como não se trata de um processo de adoção, e sim um vínculo socioafetivo, os requisitos citados pela reportagem não se aplicam”.
A avó paterna Tanumakaru, responsável pela criação da menina – a mãe biológica “não tinha condições” – relatou à revista Época o momento da partida da neta: “Chorei, e Lulu estava chorando também por deixar a avó. Márcia levou na marra. Disse que ia mandar de volta, que quando entrasse de férias ia mandar aqui. Cadê?”.
De acordo com a avó, em nenhum momento foi dito que Lulu não retornaria mais para a aldeia. Os índios reconhecem que a época em que a criança nasceu foi um período de escassez de comida e remédios, e que Tenumakaru não tinha leite no peito, por isso “passava madrugadas cozinhando para matar a fome da neta”. Lulu chegou a ser levada para tratamento médico por servidores quando ainda era bebê, porque se recusava a comer.
Quando repercutimos a matéria da revista Época, bolsonaristas nos atacaram nas redes sociais, com ameaças de processos judiciais por parte de Damares Alves, o que não ocorreu. É importante que a população reaja com o máximo vigor a essas situações, uma vez que não se pode compactuar com tamanho descalabro.
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