(*) Gisele Leite
O mais recente escândalo sobre as joias recebidas pela família Bolsonaro tem grande potencial de acarretar implicações jurídicas de natureza tributária e, ainda, penal para os envolvidos, além do desdobramento em termos de improbidade administrativa.
O “mimo” foi expressivamente caro e totalmente fora do padrão para presentes diplomáticos, e mesmo vindo dos esbanjadores sauditas, o presente fora entregue fora dos padrões e ou de qualquer protocolo ou formalidade às autoridades presenteadas.
De fato, nada se pode concluir sem que as investigações policiais sejam realizadas e, afinal, a entrega de bens irrastreáveis, de fácil transporte oculto e dotado de imenso valor pode ser parte de uma prática de ilícitos tais como a corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro ou evasão de divisas.
A entrada de joias no Brasil fora grotescamente ilegal e, o transporte de bens de terceiros, pelo menos supostamente, sem saber e ainda a exigência da Receita Federal que sempre exige declarações nesses casos. Aliás, deu orgulho dos funcionários da Alfândega que não cederam mesmo ante a pressão vinda por todos os lados.
Parabéns, vocês são a prova viva que o país ainda tem chance de ser uma nação decente.
Outro fato ignóbil foi o comportamento de agentes políticos envolvidos, depois da escorreita apreensão das joias, que atuaram de forma imprópria e infame. Um dos agentes que atuaram já tenta negociar a célebre delação premiada para amenizar sua culpa e punição.
Enfim, tivemos a consecução de um fim ilegal, imoral e indigno. E o que digam as carpas mortas por conta das moedas retiradas, e segundo notícias doadas para a Igreja…
Há um ditado popular que narra que “todos os dias um esperto sai de casa na esperança de encontrar um trouxa”. Outro ditado, mais polêmico, afirma categoricamente que “esperto demais, se atrapalha”.
Sendo ou não um presente diplomático, havendo ou não como pagamento de alguma vantagem ilícita mais uma vez nos deparamos com a explícita miséria humana que não é apagada nem pelo brilho de milhões dos mais valiosos brilhantes.
Convocado a devolver os “mimos”, até agora, apesar de escoado o prazo, a devolução não se deu. Há quem comente que não será possível a devolução por conta de não mais existirem no acervo pessoal do ex-presidente.
Enfim, aguardemos cenas dos próximos capítulos, que poderiam ser denominados de Presente de Grego.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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